Precatórios do RS. Ainda falta muito,mas promessa de pagar R$ 200 milhões é alento a credores

Consta que o Estado deve algo como R$ 4 bilhões em precatórios – créditos a receber por milhares de gaúchos que não conseguem ver a cor do dinheiro. É um trocão e tanto. Quase o dobro do empréstimo obtido junto ao Banco Mundial.

 

Visto o valor dessa maneira, obviamente que o desânimo é o destino. Piora ainda mais quando se sabe que os sucessivos executivos do Rio Grande pagam uma merreca de R$ 20 milhões. Por ano. Quer dizer, nuuuunca chegará ao fim a pendenga.

 

Nesse contexto, cá entre nós, é preciso considerar alvissareira a informação desta quinta-feira. A governadora Yeda Crusius anunciou uma proposta através do qual serão destinados R$ 200 milhões para 2009. E mais: ainda este ano serão liberados R$ 27 milhões. Pouco? Por certo. Mas o melhor é que, enfim, pode estar surgindo uma luz no fim do túnel. E não é um trem em sentido contrário.

 

Para saber mais detalhes da proposta do governo, acompanhe material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A seguir:

 

“Governo do Estado destina R$ 200 milhões para o pagamento de precatórios

 

A governadora Yeda Crusius apresentou, nesta quinta-feira (6) à tarde, proposta para ampliar o pagamento de precatórios, um dos principais débitos do Estado. A alternativa foi possível graças ao ajuste fiscal, à determinação do governo de ampliar esses pagamentos e à parceria com a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Poder Judiciário. Pela proposta, o governo do Estado aumentará em cerca de 15 vezes a média que vem sendo paga nos últimos anos.

 

“A proposta para o pagamento dos precatórios é uma questão de Estado e está sendo encaminhada dentro de uma regra pactuada para construção de justiça social”, destacou a governadora Yeda Crusius. “São valores que a sociedade tem direito para a melhoria de sua qualidade de vida”, complementou.

 

No total, o governo pretende alocar pelo menos R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses, com recursos orçamentários e através de um conjunto de iniciativas, sendo que algumas necessitam de autorização da Assembléia Legislativa, conforme projetos de lei entregues pessoalmente pela governadora à Casa após o anúncio das medidas.

 

Ainda em 2008, serão disponibilizados pelo Tesouro R$ 27 milhões adicionais para quitar todos os precatórios de pequeno valor, de até 40 salários mínimos e pendentes desde 1999. Nesse grupo, estão 4.200 precatórios, que correspondem a 15% do total de 26.800, que poderão ser pagos imediatamente. Desde 1999, os governos têm pago valores bastante reduzidos de precatórios, com uma média de R$ 13 milhões nos últimos anos.

 

“Este anúncio só está sendo possível graças aos avanços no processo de ajuste fiscal e às negociações com todos os envolvidos, com uma fundamental contribuição do Poder Judiciário”, avaliou o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior.

 

Nesta fase inicial, o governo do Estado pretende resgatar o valor equivalente ao montante de ingresso de novos precatórios. “Queremos dar um salto nos pagamentos e estancar o crescimento do estoque da dívida”, frisou o secretário.”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini.