ALVARÁS. Fiscalização chega aos templos religiosos
POR MAIQUEL ROSAURO
O Jornal A Razão publicou em seu site, na noite desta sexta (24), uma matéria sobre os locais sem alvarás e PPCIs que estão sendo notificados desde o início do ano para que regularizem a situação. O foco agora é a fiscalização nos templos de Santa Maria. Confira:
Fiscalização chega aos templos religiosos da cidade
A Prefeitura de Santa Maria está intensificando a fiscalização a templos religiosos da cidade para verificar se eles estão em dia com o que determina a Legislação Municipal em relação aos alvarás de localização e outros procedimentos relacionados ao funcionamento e segurança, por exemplo, dos salões de festas destes locais. A intensiva, conforme apurou A Razão na noite de sexta-feira, começou ainda em janeiro de 2015, quando mais de 20 templos da Igreja Evangélica foram visitados por agentes da Coordenadoria da Fiscalização das Atividades Econômicas da Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano (SDU).
Durante as diligências os fiscais constataram que a maioria dos lugares estava com os salões de festas sem licença. Um dos exemplos citados por um fiscal da SDU que pediu anonimato foi o salão de festas da Igreja do Rosário. O lugar, que segundo o fiscal vinha sendo utilizado inclusive para festas de estudantes universitários, estava irregular, sem alvarás de localização e funcionamento e não tinha Plano de Prevenção e Combate à Incêndios (PPCI), afirmou.
Todos os locais foram e estão sendo notificados pela fiscalização municipal. Os responsáveis estão sendo orientados sobre os procedimentos que devem ser tomados para que busquem a regularização. “Existem os encaminhamentos junto à Prefeitura e, também, com o Corpo de Bombeiros. Até onde sabemos, os templos fiscalizados no início do ano buscaram a regularização. Houve uma preocupação nesse sentido”, explica o fiscal.
Nas diligências mais recentes, em que os alvos, conforme apurado pela reportagem, foram a Catedral Metropolitana de Santa Maria e a Catedral da Igreja do Mediador, ambas na Avenida Rio Branco, os fiscais estão dando prazo de 180 dias para que os responsáveis promovam as adequações e busquem os alvarás necessários para que possam exercer suas atividades. Nenhum local foi fechado pela fiscalização que, nos próximos dias, deve chegar, também, à Basílica da Medianeira.
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Fiscalização "chega" nos templos religiosos como se todo o resto já estivesse OK. Negócio é fiscalizar onde a visibilidade é maior para gerar notícia e parecer que muita coisa está acontecendo.
Respeito é bom, todo mundo gosta. A falta do mesmo diz muito sobre quem opina.
Vão fechar 80% das espeluncas, se cada seita evangélica dessa cidade for abordada. Estava na hora. Aliás, reclamações sobre decibeis exagerados são frequentes, mesmo que o deus deles não seja surdo.