HC-PREFEITURA. Intransigência de Terra, principal causa de rompimento de acordo, diz Werner

Até teria alguns comentários a fazer a respeito, mas vou ficar apenas com o relato da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores. Os competentes Beto São Pedro e Clarissa Lovatto são os autores do material acerca da sessão plenária desta terça-feira. E resgato, abaixo, o trecho referente às manifestações de Werner Rempel e Cláudio Rosa (este, líder do governo) acerca do rompimento unilateral do convênio que fez do Hospital de Caridade o gestor do Hospital Municipal Casa de Saúde. A foto (de arquivo) é de Júlio Mota. Acompanhe: 

“…Werner Rempel (Sem Partido) – O vereador Werner Rempel atribuiu quase que exclusivamente à intransigência e incapacidade do secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, de conviver com posições diferentes das suas, o rompimento do convênio assinado no ano passado entre o município e o Hospital de Caridade para o gerenciamento da Casa de Saúde. Segundo o vereador líder da oposição, nenhum dos motivos alegados pelo prefeito Cezar Schirmer no documento que comunica à direção do HC a decisão de romper o contrato são pertinentes à luz da legislação alegada (lei 8.666), nem mesmo no que se refere às cláusulas intra-convênio, “todas comprovadamente cumpridas”, assegurou. Conforme Werner, dos motivos arrolados justificando a unilateralidade da rescisão, apenas o da contratualização dos serviços do SUS é que não estava assinada. “Mas se isto dependia apenas da vontade do governo do Estado, já que o hospital por diversas vezes se manifestara solicitando a iniciativa, por que não aconteceu se o governo do Estado e administração municipal são unha e carne?”, perguntou o vereador. Com a contratualização, explica Werner, os serviços já estariam muito mais avançados e a oferta de leitos aumentada em grande parte, assegurou. “Infelizmente preferiram os subterfúgios para justificar o rompimento”, lamentou. Outro aspecto levantado por Werner, considerado de alta gravidade, “foi a total exclusão do HUSM do convênio embora se entenda as razões, já que a UNIFRA é também uma universidade”, lembrou. Por último registrou o fato de o Conselho Municipal de Saúde não ter sido ouvido sobre o convênio, “já assinado”, e manifestou preocupação quanto ao destino dos 195 atuais trabalhadores da Casa de Saúde, remanescentes da administração da COOPFER, absorvidos na parceria com o Hospital de Caridade e que não foram contemplados no atual contrato. Para Werner este tratamento com os trabalhadores não condiz com a propaganda eleitoral do prefeito Cezar Schirmer sobre a criação de empregos.

 Cláudio Rosa (PMDB) – O líder do governo, Cláudio Rosa, ao replicar o pronunciamento da liderança da oposição, iniciou lembrando que “não há nada melhor do que um dia depois do outro”, pois, segundo ele, até  bem pouco tempo, o PT condenava o Hospital de Caridade e fechava as portas para a instituição. “Infelizmente, são as contradições da política, mas eu não posso deixar de falar isso para que a população fique sabendo de tudo o que está acontecendo”, se explicou. E aconselhou: “na vida, a gente tem de ter muito cuidado para não ser traído pelas palavras”. Assim, como o orador anterior explicara não ter nada contra a Unifra, o líder situacionista disse também não ter nada contra o Hospital de Caridade, e que até defendera o convênio assinado no ano passado, por entendê-lo necessário naquele momento. O próprio prefeito Schirmer e o vice-prefeito Farret admiram muito o trabalho e função do Hospital de Caridade, afirmou. “No entanto, o atual prefeito tem um outro entendimento sobre o que quer para a cidade e tem o direito de buscar o que acha melhor”, justificou. Lembrou que Santa Maria deixou de ser um centro de referência regional na área da saúde, justificando a afirmativa pelo grande contingente de pessoas obrigadas a deixar o município em busca de tratamento médico. Para ele, se a reconquista da situação referencial anterior depende da revogação do convênio com o Hospital de Caridade, “que seja feito, não há problema”. Mesmo assim, reafirmou, isto não quer dizer que tanto ele quanto o prefeito ou o vice-prefeito tenham algo contra o Hospital de Caridade ou neguem a importância do serviço prestado à população. Quanto aos funcionários, afirmou que a administração anterior só passou a ter preocupação com os mesmos quando ele, então vereador de oposição, cobrou uma decisão a respeito, e só então os trabalhadores passaram a ser contemplados. Sobre ouvir ou não o Conselho Municipal de Saúde, Cláudio Rosa lembrou que o convênio que está sendo revogado agora foi assinado, em que pese o parecer contrário do organismo, à época.” 

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