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PETRÓLEO. Sai marco regulatório para produção do pré-sal, incrível riqueza disponível ao País

Passaporte para o futuro e investimentos, muitos investimentos. Lula tem motivos para festejar. E o País também
Passaporte para o futuro e investimentos, muitos investimentos. Lula tem motivos para festejar. E o País também

As palavras são do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: trata-se do “passaporte para o futuro” do Brasil. São bilhões e bilhões que, ao longo dos próximos anos e, quem sabe, décadas, poderão significar investimentos públicos maciços em “educação, cultura e ciência e tecnologia”.

É possível, sim, discutir os quatro projetos enviados nesta segunda-feira, ao Congresso. Há interesses provinciais em jogo, tudo por conta da dinheirama sem tamanho que estará à disposição. Mas o fato é que o lançamento do marco regulatório de exploração do petróleo da camada pré-sal, é, certamente, o mais importante fato econômico estratégico já acontecido no Brasil. Disso, do maior dos situacionistas ao mais ferrenho oposicionista, não há qualquer discordância.

Mais ainda: aparentemente, o jeito escolhido par explorar essa imensa riqueza está no nível dos melhores e idêntico aos dos maiores produtores de petróleo. Para além dos discursos (confira a sugestão adicional de leitura), é importante saber, enfim, o que é esse tal de marco regulatório. Quem melhor explica isso, da pesquisa que fiz, é o jornalista Wellington Bahnemann, na reportagem que assina, publicada na versão online d’O Estado de São Paulo. A foto é de Ricardo Stuckert, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Confira:

O que muda com o novo marco regulatório do pré-sal

O governo federal divulgou hoje as propostas para o novo marco regulatório da indústria de petróleo no Brasil, com vistas ao desenvolvimento do pré-sal. O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d?água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros.
A primeira grande mudança está no regime de exploração de petróleo, que passa do modelo de concessão (que será mantido para os blocos já licitados) para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque.
No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Pela proposta apresentada, o governo poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal e em áreas estratégias ou contratar empresas privadas por meio de licitação, assegurando à estatal uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Além disso, a Petrobras será operadora de todos os novos campos. Nesse regime, a União será representada por uma nova estatal, a Petro-Sal…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui todas as informações sobre o lançamento do marco regulatório do Pré-Sal, através de reportagens produzidas pela Agência Brasil.

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