VIOLÊNCIA URBANA. CPI, diz Pimenta, deve apresentar modelo de segurança pública para o Brasil
Começou oficialmente ontem à tarde, na Câmara dos Deputados, o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai tratar da Violência Urbana no país. O relator, o santa-mariense Paulo Pimenta (PT), apresentou seu plano de trabalho e manifestou-se acerca dos objetivos do trabalho que pretende (com os demais integrantes) realizar na CPI.
Para maiores informações, inclusive os próximos passos a ser dados, acompanhe material distribuído pela assessoria do parlamentar. A foto é de Brizza Cavalcante, da Agência Câmara de Notícias. Confira a íntegra, a seguir:
“CPI da Violência Urbana: Pimenta propõe roteiro de trabalho
Na tarde desta terça-feira (25), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI da Violência Urbana no país, apresentou o roteiro de trabalho da Comissão. Segundo proposta de Pimenta, a CPI será baseada na abordagem da “epidemia do Crack”, que tem no consumo da droga ligação direta com o crescimento da violência, e na proposta de melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários.
“Em princípio, esses devem ser os elementos condutores da Comissão, o Crack por ser uma droga “nova”, que começa agora a ser objeto de estudos na sociedade, e o segundo tema por termos consciência que o Estado não cumpre de maneira satisfatória seu papel de garantir segurança à população e por estar diretamente relacionado à eficiência de combate à violência”, explica Pimenta, que ainda irá analisar outras propostas feitas pelos membros da Comissão para que sejam incluídos como eixos da CPI.
Num primeiro momento, deve ser realizado um diagnóstico das ações já realizadas acerca dos temas que serão desenvolvidos na CPI, apontando carências do Estado e execuções bem-sucedidas no combate à violência. Para traçar um panorama da situação no país, a Comissão pretende convidar os responsáveis pelas publicações do Mapa da Violência no Brasil e Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Pimenta propôs também que a Comissão faça visita institucionais ao Diretor Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
O objetivo da Comissão, segundo o petista, é apresentar um modelo de política de segurança pública para Brasil, criando um sistema de financiamento, com a finalidade de estipular uma base de orçamento para investimentos na área. A Comissão da Violência Urbana realiza reunião na próxima terça (1º), a partir das 14h. “
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