JORNALISMO. Pimenta vai ao STF em busca de alternativa para decisão sobre diploma
Ontem à noite, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), que também é jornalista, foi ao Supremo Tribunal Federal. Lá, teve encontro com o ministro Carlos Aires Brito, com quem discutiu alternativas à decisão do STF que aboliu a necessidade de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.
Saiba, no material distribuído pelo parlamentar, o que conversaram Pimenta e Aires Brito, e o que pode acontecer a partir de agora ^- lembrando que Pimenta é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional que restabelece a obrigatoriedade do diploma. A foto é de Fabrício Carbonel. Confira:
“Autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta busca alternativa à decisse com Ministro do STF
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Aires Britto, discutindo alternativas à decisão da Suprema Corte, que no dia 17 de junho acabou com a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Na reunião, que ocorreu na noite desta quarta-feira (16), Pimenta solicitou esclarecimentos sobre o alcance da decisão e os critérios que serão adotados para a exigência da atuação do profissional de jornalismo.
O Ministro informou que é preciso a publicação do acórdão que deverá ser feito nos próximos dias. Aires Brito sugeriu ao deputado Paulo Pimenta que sejam também procurados os demais ministros do STF para ampliar o debate de idéias.
Em relação ao acórdão, Pimenta comunicou ao Ministro que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aguardam sua publicação para entrar com instrumento jurídico chamado embargo de declaração, que tem por finalidade esclarecer pontos omissos e contraditórios da decisão. Ainda na reunião, o deputado Paulo Pimenta levou ao conhecimento do Ministro Aires Britto a Proposta de Emenda à Constituição que restabelece o diploma de jornalismo. A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida no Brasil, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde será analisada a admissibilidade do texto.“
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