Acredite: a definição é, sim, importante. Tem muita gente, no Brasil inteiro (e talvez em Santa Maria também), à espera de uma posição final do Supremo Tribunal Federal, acerca da constitucionalidade ou não da …
Digam o que quiserem, mas o que há, até o presente momento, é uma grande confusão jurídica. Afinal, a lei da “ficha limpa” vale ou não? É constitucional e vale desde o pleito passado? É constitucional e, en…
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 30 de novembro de 2010, uma terça-feira: “ACREDITE! Resultado da eleição de outubro pode mudar mesmo durante a legislatura Há pelo menos (pode haver …
* Em Porto Alegre, será nesta quarta a missa em memória do deputado Chicão Gorski, morto há 10 dias, vítima de acidente de trânsito nas proximidades de Santiago. * A celebração começa às 6 e meia da tarde, na…
Pra lá de interessante a reportagem publicada hoje, n’O Estado de São Paulo. Assinada pelo jornalista Felipe Recondo, trata, na superfície, do número e “qualidade” dos processos que têm como alvo os magistra…
“…Pois bem, antes de organizar minha ideia neste texto, e jogar palavras ao meio de linhas e parágrafos, quero deixar claro que sou favorável ao Exame de Ordem. Porém, em que pese, é pertinente também que …
Na época, há sete anos, um era desembargador, o outro era juiz de primeira instância. Hoje, ambos são colegas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a mais elevada corte do judiciário carioca. Então, os dois …
Confirmada a pretensão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que peleiam com o Executivo (Dilma quer limitar supersalários) e Congresso (preocupado não se sabe exatamente com o que) por um interessante reajuste…
Uma mudança importante: o aviso prévio poderá ser superior a 30 dias, conforme o tempo de serviço do trabalhador demitido. É decisão do Congresso. Mas há uma novidade aí, e que pode vir do Supremo Tribunal Fede…
José Toffoli tem 43 anos – é o mais jovem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da Justiça Brasileira. A ação já completa 52. E ainda espera decisão. Mais que isso, seja lá o que fo…
Três casos concretos em fase de julgamento vão definir se a “Lei da Ficha Limpa”, aprovada no Congresso ano passado e questionada no Supremo Tribunal Federal é ou não constitucional. E há atraso suficiente p…
O raro a que me referi no título é uma prudência do editor. Que, na verdade, não tem conhecimento histórico suficiente para afirmar, mas talvez seja único o caso de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, po…
Essa decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada ontem, certamente, por analogia, terá reflexos em qualquer processo emancipacionista. Inclusive naquele que poooode acontecer em Santa Maria, com a eventual tentativa …
Que ninguém duvide: o Congresso, com sua habitual leniência, principalmente quando o tema é reforma política (discursos a parte, claro), corre de novo o risco de ser atropelado pelo Judiciário. Já que não decide…
Já tratamos desse assunto aqui, há exatos 60 dias. Então, a INFORMAÇÃO era que o Supremo Tribunal Federal, julgando caso concreto, preferiu aguardar, antes de tomar uma decisão. Pois, agora, ao que tudo indica, e…
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 22 de agosto de 2010, um domingo: “NÃO DUVIDE. Vem aí aumento para ministros do STF. O efeito cascata é inevitável Tramita em “regime de prioridade…
Confira a íntegra de NOTÍCIA publicada na edição de hoje, do Diário de Santa Maria. Logo abaixo, o comentário claudemiriano: “CASO DETRAN Vargas deve ser excluído O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estad…
É praticamente a mesma coisa que no Congresso: o efeito cascata é imediato. O que acontece lá, repercute cá. E em todo o Brasil. Assim, é bom prestar atenção: o orçamento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal …
O Supremo Tribunal Federal, a última instância da Justiça Brasileira, encarregada dos julgamentos que tratem de constitucionalidade, está desfalcado. E não é pouca coisa, como pode parecer. Afinal, a ausência de…
Acompanhe material (texto e foto) produzido e distribuído pela Agência Câmara de Notícias. O tema: a Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do jornalista e deputado federal Paulo Pimenta (PT), que repõe a o…
