VEREADORES. Santa Maria pode voltar a ter 21, com orçamento menor. Que você acha?

VEREADORES. Santa Maria pode voltar a ter 21, com orçamento menor. Que você acha? - Arnaldo-Faria-de-Sá

Faria de Sá é o relator. Mais vereadores, troco menor

O orçamento da Câmara de Vereadores de Santa Maria, para 2009, é de R$ 9,578 milhões. Não se sabe, ainda, a proposta da Prefeitura para a receita e despesa estimadas para 2010 – isso só se concretizará em outubro. Mas, antecipadamente, já é possível afirmar que os valores referentes ao parlamento dificilmente serão maiores que os atuais. E, se isso acontecer, será muito pequena a diferença. Menos por força da vontade da comuna, mais por força de lei.

Explico: está para ser votada na Câmara dos Deputados, talvez ainda nesta semana, conclusivamente, a chamada “PEC dos vereadores” – que tem como relator o petebista Arnaldo Faria de Sá, de São Paulo. E, ainda que não seja tão draconiana quanto a proposta original, de junho de 2008, em que Santa Maria só poderia gastar perto de 3% do orçamento  municipal com o Legislativo, ainda assim haverá uma redução percentual interessante: algo como 15% entre o permitido hoje e o que será possível amanhã.

Para cidades de até 300 mil habitantes, nosso caso, o máximo a ser utilizado para a manutenção das Câmaras passa de 7% para 6% do orçamento municipal. Em contrapartida, haverá o aumento do número de edis, com a cidade retomando as 21 vagas que tinha até duas legislaturas atrás – em vez das atuais 14. Mas, atenção: que ninguém se assanhe porque, ao que tudo indica, no que toca à quantidade de vereadores, o texto valerá apenas para 2013.

Sobre a votação que tende a ocorrer já nesta semana, e também sobre outros temas em destaque no plenário da Câmara dos Deputados, acompanhe a reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. O texto é de Eduardo Piovesan, com foto de Wilson Dias, da Agência Brasil. Confira:

Deputados podem votar PEC dos Vereadores em primeiro turno

Proposta que aumenta o número de vereadores no País, mas restringe os gastos com as câmaras municipais, deve ser colocada em votação na quarta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma MP e três projetos.
A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9).
Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.
A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.



7 comentários

  1. Jader Hoffmeister

    A propósito do aumento do número de vereadores com dimunição de gastos, essa é uma equação que não existe. Na verdade, é mais um deboche da “politicarlha” brasileira para com o povo brasileiro. Nos julgam idiotas e ingênuos. E o pior de tudo, é que nos portamos assim quando não esboçamos, enquanto sociedade organizada(?) nenhuma reação enérgica e vigorosa contra essas manobras maquiavélicas dos lixos engravatados que habitam o Congresso Nacional.
    Jader Hoffmeister
    Jadergh@hotmail.com

  2. junior

    aconpanho a tv camara é uma vergonha quando tem 7 vereadores nas seções è muito sempre um tem medico ou esta viajando com diaria para “tratar assuntos do mandato ” sempre em dias de seção . este dinheiro sia dos nossos impostos é uma vergonha .se um trabalhador falta o trabalho ele è demitido e os vereadores . . .

  3. LISANDRO SANTOS MACHADO

    Discordo do comentário do Jader, pois perfeitamente factível aumentar o número de edis e diminuir os recuros percentuais, pois não sei se o leitor sabe, anualmente a CMVSM devolve aos cofres da PMSM valores não gastos do seu orçamento. Inevitavelmente gastos terão de ser realocados para a nova realidade. Em termos de quantitativo de representantes Santa Maria estárá bem representada com 21 edis, agora quanto a qualidade dos edis que lá estarão apartir de quiçá 2013, isso é de responsabilidade única e exclusiva dos eleitores desta Santa Maria.

  4. JOÃO ROCHA

    Sou contra Santa Maria ter 21 “NOBRES´´vereadores, tem uns que em época de campanha andam nas comunidades de FUSCA, BRASILIA, apertam a mão de todo mundo e pasmem até bebem cachaça nos botecos para conquistar o VOTO.
    depoooooiiiiis de eleitos como num passe de mágica resurgem com carros do ano ultimo e não recebem a comunidade em seus gabinetes e o MAIOR desrespeito é quando tem uma pessoa comum ocupando a tribuna livre, eles fofocam entre si atendem o telefone celular e não prestam atenção no que é falado, diz o velho ditado“`QUANDO UM BURRO FALA O OUTRO MURCHA AS ORELHAS´´ mais sete vereadores pra quê?

  5. Ricardo Bieri

    Também sou terminantemente contra a vaga de mais 7 vereadores. E acredito até que para uma cidade como Santa Maria,…9 vereadores seria mais do que suficiente,…e olhe lá.

  6. Ricardo Bieri

    E digo mais: “Deveriamos voltar aquela gloriosa época (anos 50, 60 e 70) em que vereador ganhava somente uma ´ajuda-de-custo` para exercer suas atividades”. Será que se voltássemos a esta época, teriamos tantos candidatos ao legislativo municipal? Duvido, a vereança virou um “negócio” bem lucrativo.

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