Câmara de VereadoresEconomiaPrefeituraSanta Maria

ECONOMIA. Prefeitura apresenta projeto para incentivar pequenos empreendedores

A notícia da administração não dá maiores detalhes. Mas, mesmo na generalidade, é possível acreditar que o objetivo seja mesmo trazer para o mercado formal um grupo significativo de empreendedores. Que, no médio e longo prazos poderão redundar em acréscimo de receita, trazendo benefícios à comunidade. E, portanto, faz todo o sentido.

Me refiro ao projeto que será entregue à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira e que trata exatamente das micro e pequenas empresas santa-marienses. Saiba mais, num trecho do material distribuído pela Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura, e que reproduzo a seguir:

Prefeito entrega nesta quarta (14) ao legislativo a lei de incentivo aos pequenos empreendedores

Os pequenos negócios representam, hoje, 98% das empresas formais no Brasil e respondem por 56,1% dos empregos formais urbanos, segundo levantamento realizado pelo IBGE e informações do SEBRAE. Em Santa Maria, a administração municipal quer incentivar as microempresas, através da simplificação dos processos de abertura e registro, para que as mesmas saiam da informalidade e se desenvolvam. Para tanto, o prefeito Cezar Schirmer entrega amanhã (14) ao legislativo o projeto de lei que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual…

A nova Lei, que passará a tramitar na Câmara a partir desta quarta-feira irá conceder aos empreendedores dos pequenos negócios, isenção de IPTU nos 12 primeiros meses após o registro da empresa; isenção do pagamento da taxa de Alvará de Localização, além de processo licitatório diferenciado, entre…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL clique aqui, se desejar outras informações oriundas da Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. boa notícia. finalmente. esses benefícios estão previstos na LC 123/2006 (com validade a partir de 01/07/2007), mas é necessária a regulamentação por parte do município.

  2. Embora sem muitas informações e com dados estatísticos nacionais quanto a representatividade do pequeno negócio e do emprego informal no total nacional (já era hora de ter estes dados do município de Santa Maria!)ações como essa devem ter a atenção merecida. Espero que a Câmara faça o seu papel e discuta com profundidade.
    Dentro deste tema, será que alguém poderia me informar a produção do grupo de trabalho criado pela Prefeitura para tratar do shopping popular.
    http://www.santamaria.rs.gov.br/index.php?secao=noticias&id=18138&tipo_not=1&ano_nav=
    E a ocupação do shopping popular, quando será, quando será…?!?!?!?!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo