É verdade que a governadora gaúcha já deu mostras de sobra não ter exatamente preocupações com a opinião alheia – venha de onde vier. Sua relação com os políticos, inclusive de sua própria gente, não raro se dá pelo conflito. E vale a opinião dela. Ponto.
Dito isto, a idéia de Yeda Crusius, a ser confirmada no conjunto de projetos que enviará esta semana à Assembléia Legislativa, de conferir um 14° salário a várias carreiras funcionais, professores inclusive, mediante condições, poderá ter um aliado federal. No caso, o projeto de caráter autorizativo (isto é, não é competência do Legislativo e portanto fica no âmbito de sugestão ao Executivo), autoria do pedetista Cristóvam Buarque, do Distrito Federal, que concede 14° salário aos professores da rede pública. Desde que, olha a coincidência, algumas condições sejam cumpridas.
Para saber que condições são essas e em que pé está a tramitação, acompanhe reportagem (que trata da agenda desta semana) distribuída pela Agência Senado. O texto é de Ricardo Icassati, com foto de Eduardo Tavares. A seguir:
“Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário
O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino poderá ser votado na terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne a partir das 11h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
O relator da matéria assinala em seu voto que valorizar os profissionais da educação é a principal medida indicada por especialistas para elevar a qualidade da educação básica. Ele observa, no entanto, que, de acordo com a Constituição, é de competência privativa do presidente da República a proposição de leis que disponham sobre a remuneração dos funcionários públicos da administração direta e autárquica…
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
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