GUERRA. No fundo, no fundo (e no raso também) polícia não quer promotor investigando

Vou deixar beeem clara minha opinião: num sistema ideal, quem deveria comandar a investigação criminal (ou cível ou qualquer outra) deveria ser o Ministério Público – inclusive por razões econômicas, na medida em que pouparia uma etapa no processo judicial. Ponto.

Entre, porém, o ideal e o real vai uma distância muito grande. Daí porque já me dou por satisfeito que o MP esteja habilitado a conduzir a investigação pelo menos de alguns delitos. Pensa que a polícia (qualquer delas) concorda? De jeeeeito nenhum. É um equívoco, acredito, mas essa pendenga toma ares de guerra, que o Supremo Tribunal Federal acabará por arbitrar.

Alias, em casos específicos isso já está acontecendo, especialmente quando a discussão se dá entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Mais detalhes, em reportagem publicada pelo sítio especializado Congresso em Foco. O texto é assinado pelo jornalista Mário Coelho. A foto (de arquivo) é de Valter Campanato, da Agência Brasil. Acompanhe:

“PF e MP acirram disputa pelo poder de investigar…

…Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam o debate entre duas instituições sobre o poder de investigar crimes. De um lado, o Ministério Público, que quer aumentar suas prerrogativas na condução das investigações. De outro, as polícias judiciárias, que não aceitam perder espaço para promotores e procuradores nas apurações.

Os promotores querem reconhecida a prerrogativa de poder investigar alguns tipos de crimes. Entre eles, delitos que envolvam policiais e pessoas com foro privilegiado, como parlamentares e chefes de Executivo. Esta semana o STF reconheceu novamente o poder de investigação do Ministério Público quando julgou três casos sobre o assunto. Os ministros confirmaram o entendimento de que o MP tem competência para fazer investigação criminal, por iniciativa e condução próprias.

“Se nós podemos requisitar diligências, também podemos fazê-las. Nós não queremos todos os casos, só alguns mais delicados”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo.

É justamente esse o ponto questionado por entidades de classe que representam os policiais. Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar, os membros do MP não deveriam escolher os tipos de crime a serem investigados. “Ou se investiga todos, sem distinção, ou não se investiga nenhum”, disse Avelar ao Congresso em Foco. O delegado federal reconhece que existem casos de exceção à regra, como os que envolvem policiais. Mas ele avalia que essas exceções não devem ser formalizadas nem ampliadas…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.