Arruda, o mensalão brasiliense e os custos transacionais da política – por Bruno Lima Rocha

Neste texto, teço alguns comentários a respeito da Assembléia Popular que hoje defende a forma de fazer política por fora das formas consagradas em Brasília e na seqüência, caracterizo a cultura política do Brasil tomando a capital como espelho nada invertido das camadas dirigentes da nação.

Falta uma Oaxaca Candanga

Diante da paralisia decisória, é da natureza da política (qualquer uma, mesmo da polititica como a vemos no país) eu uma força externa tome à frente e destitua o poder incapaz de governar e ter legitimidade. Em pequena escala, é isso o que ocorre nesse momento na Câmara Distrital de Brasília (equivalente ao “parlamento” brasiliense). Por sorte, um grupo de estudantes razoavelmente aguerridos e com um interessante grau de coerência interna, resolveu intervir de fora das regras do simulacro de representação da democracia liberal. Na verdade, no caso do DF, trata-se de uma plutocracia que entre si disputa a regulação da vida em sociedade e o espólio do Estado naquele nível de governo. Os políticos profissionais de Brasília exageraram na dose, mas a capital não deixa de ser um retrato do país, ao menos no que diz respeito de suas elites dirigentes e os vínculos orgânicos com empreendedores econômicos de distintas áreas.

Espera-se que o canto da sereia da representação legal, a ser re-instaurada a sua roleta russa a partir de junho do ano de 2010, não seduza as novas lideranças estudantis que agora ocupam a “mui nobre, leal e valorosa” e organizam – junto a outros setores – a Assembléia Popular. Fossem outros os tempos, e não estivessem as forças populares tão apaziguadas de projeto em projeto e haveria uma Ágora Candanga de fronte a essa casa dos mensaleiros e outra forma de expressão de poder ganharia forma a partir da indignação e da organização prévia. Como esta segunda categoria ainda não tem a envergadura popular dos políticos profissionais e dublês de grileiros do DF – como Joaquim Roriz, o fantasma do finado padrinho José Aparecido de Oliveira, o senador cassado e cartola Luis Estevão, a amigo de alguns deles e dono da empresa GOL Nenê Constantino, dentre tantos outros que puderam parir para a vida pública um secretariado à altura do de Arruda – resta afirmar o fôlego dos que lá peleiam e rogar que tenham sucesso na empreitada. Seria louvável também o afastamento do discurso da vassoura Udenista justamente para dar de relho na UDN pós-moderna (o DEM), o que seria uma incoerência cruel na base de argumentação dos que na Assembléia Popular peleiam.

Que os ventos de Oaxaca soprem no Planalto Central.  

O Imbróglio da UDN Planaltina

Mais uma vez a Polícia Federal expõe as entranhas da política profissional do país. Agora o imbróglio é candango, ocorrendo na capital inventada por JK e, possivelmente, tem origem na disputa entre um padrinho e seu ex-pupilo. Trataria da briga entre Joaquim Roriz (ex-PMDB, ex-governador do DF e ex-senador) e do atual governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM, ex-senador tucano que também renunciara ao mandato em função de flagrante) e seu vice Paulo Octávio, um dos homens proeminentes do governo Collor.  

No caso brasiliense, Durval Barbosa materializa em sua conduta a três conceitos do vale-tudo na política profissional. Primeiro, pela expertise invertida que tem ao ser um ex-delegado de Polícia Civil e usar técnicas de investigação para a chantagem e a delação. Segundo, ao ocupar o cargo de secretário de Relações Institucionais, exemplifica a moral nada republicana ao travar relações mais que suspeitas ao gravar a si mesmo repassando dinheiro para empresários, políticos, jornalistas e secretários de estado. Por fim, por estar chantageando o governador Arruda, representa a traição na política e o ambiente sem regras desde que exista alguma saída jurídica no fim do túnel.

Mensalão pluripartidário

Infelizmente, embora chocantes, ações de tipo espionagem e traição, tornando públicos atos de corrupção durante a campanha e no exercício de governo, não são novidade. Se as práticas de clientela, nepotismo, fisiologismo, corrupção ativa e passiva, espólio do Estado e prevaricação são parte da vida política brasileira, o que falta é admitir isso. Especificamente, as práticas de caixa 2 de campanha (e uso privado das “sobras”) e de Mensalão, estão incorporadas aos custos transacionais da política nacional.  

Quando em 2002 o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o homem a quem o presidente disse que entregaria um cheque e branco, se viu emparedado pelo então poderoso ministro José Dirceu, trazendo à tona um escândalo em forma de novidade. Supostamente, o pagamento regular por votações no Congresso seria uma “inovação”, comparando com as práticas da compra pontual de votos ou a concessão de rádios e TVs como moeda de troca. Ledo engano. A modalidade não era nova, a diferença deu-se na escala. O suposto Mensalão, pagamento régio ao baixo clero legislativo, teria sido aplicado primeiro no governo do tucano mineiro Eduardo Azeredo (1995-1998), também alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República.

Se comprovada, a prática do Mensalão terá sido pluripartidária. Não se trataria de exceção, mas de técnica de relacionamento entre poderes e um recurso a ser utilizado mediante uma base parlamentar “exigente”. Para a moderna ciência política brasileira, estas são partes dos custos transacionais que faltariam agregar no conceito de presidencialismo de coalizão. Assim, a formação de maioria no Parlamento (não importando o nível de governo) como parte essencial das vitórias políticas do Executivo, implica em cobrir os custos e demandas dessa base. Visto que a norma não é republicana, mas patrimonialista, portanto esse investimento pode (por vezes, por muitas vezes), estar além da legalidade.

A saída está em buscar a alternativa longe e distante do atual pólo de poder

Para modificar as práticas políticas brasileiras é necessário compreender como é o Jogo Real, a norma e os custos que regem seus operadores. E, por obviedade, buscar gerar formas de poder, controle e participação, por fora d jogo viciado da representação profissional e da gestão dos consórcios econômico-eleitorais da coisa pública. A res-publica pode vir a renascer na medida que se torne o Estado controlável pela parcela organizada da população e que, seus rumos, sejam condicionados pela ação coletiva destes mesmos setores mobilizados. Do contrário, não há saída de médio e longo prazo e o horizonte possível será apenas mais uma operação da Polícia Federal, seguida da devida impunidade, é óbvio.

Obs final: se houvesse ao menos uma fita parecida com as produzidas pelo (ex) delegado Durval Barbosa flagrando o 1º escalão de Yeda Crusius e o governo tucano no pago já teria cambaleado e talvez caído. Na ausência da prova material de tipo escandalosa, não há comoção que chegue para esquentar a guerra de versões.

Bruno Lima Rocha ([email protected]) é cientista político e editor do portal Estratégia & Analise (www.estrategiaeanalise.com.br)