EXCLUSIVO. Análise de balancetes dá conta: o que não falta na prefeitura é dinheiro para investir
Aos fatos. Atenção, AOS FATOS:
Ao contrário do que indicam as entrevistas oficiais, inclusive do prefeito Cezar Schirmer, indicando queda na arrecadação (especialmente dos repasses federais, mas não apenas), e as dificuldades financeiras da Prefeitura, aumentou a arrecadação do município em 2009. Ou, para ser mais exato, conforme os documentos oficiais (você os encontra todos no sítio da prefeitura na internet), a Receita Líquida do município, aumentou, em percentual redondo, 13%.
Quer os números?
Em 31 de dezembro de 2008, último dia da administração de Valdeci Oliveira, computava-se como troco líquido do ano inteiro exatos R$ 200.890.708,00.
Agora, avancemos no tempo. Em 31 de outubro de 2009 (conforme balancete da atual administração, disponível na internet – confira AQUI), a Receita Corrente Líquida já alcançava, faltando dois meses para o final do ano, exatos R$ 226.484.483,87.
O que significa esse número, entre outras coisas? Que a prefeitura viu seus cofres contendo recursos, em números redondos, R$ 15 milhões além do que o orçamento previa para O ANO INTEIRO. Quer o valor exato previsto pelo orçamento? Esse: R$ 211.667.713,27.
Apenas como presunção (a informação só teremos em meados de janeiro, quando tivermos os dados consolidados do último bimestre), e mantendo a arrecadação, as burras municipais estarão cheíssimas: uma arrecadação anual líquida aproximada a R$ 240 milhões.
Uau! Que trocão, hein? Quase R$ 30 milhões além do previsto no orçamento proposto pelo prefeito anterior. Então, pergunta-se, por que a prefeitura tanto se queixa, e até usa isso como argumento (reconheça-se) subsidiário, da “queda” da arrecadação, para propor a Contribuição para a Iluminação Pública? Afinal, como aqui se demonstrou (e os dados são públicos e, como precaução adicional, foram submetidos por este sítio a uma avaliação técnica), dinheiro não é exatamente um problema, para o município.
E mais: se a dívida com a AES Sul, razão importante para a implantação da CIP (e, pooor enquanto, este sítio mantém posição favorável) está próxima dos R$ 50 milhões, por permitir a criação de um fundo específico para a iluminação pública, abrindo caminhos orçamentários para o pagamento, por que não usar esse plus fantástico (mais de 50% do total devido) exatamente para negociar com a concessionária em condições melhores?
@eros
Concordo com a tua observação, como pode ser visto no item 3 da minha manifestação.
Só que pela análise apresentada na matéria, o valor ultrapassaria fácil os R$ 260 milhões em 2009 o que de fato, e acho que concordas, está bem distante das mais otimistas estimativas.
Estimulado pelo leitor Márcio, fui beber da mesma fonte e observei que a receita corrente líquida sempre é publicada oficialmente com o acumulado dos últimos 12 meses, sendo que a receita realizada até um determinada período tem mais a função de servir de acompanhamento de desempenho. O que vai acontecer é que no próximo bimestre a receita obtida nos meses de nov. e dez/2009 substituirá a corresppondente aos meses de nov. e dez/2008 e aí teremos a receita líquida relativa ao exercício fiscal em curso. Pelos dados visualizados até agora, poderá não alcançar a estimativa que consta na matéria, mas seguramemnte ultrapassará os 230 milhões que ante uma previsão inicial de 211 milhões é um superávit nada desprezível.
Claudemir,
Depois de ler com todo o cuidado a matéria e também as origens das informações, ou seja, RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, constante no link disponibilizado (http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/contaspublicas/EO20095946.pdf ) , faço algumas observações:
1. A Receita Corrente Líquida realizada no ano de 2009 foi de R$ 191.054.256,57 e não R$ 226.484.483,87, como afirmado na matéria;
2. Como o valor orçado para todo o ano de 2009 é de R$ 211.667.713,27, não se confirma até o mês de outubro que a receita líquida realizada tenha superado o valor orçado para todo o ano de 2009, pelo contrário. Portanto, a afirmação de que até o mês de outubro já tinha sido realizado R$ 15 milhões a mais do que o total orçado para 2009 não é correta.
3. Acompanhando a evolução orçamentária e, a título de estimativa, poderemos afirmar que existe sim a possibilidade de que os valores realizados de Receita Corrente Líquida superem os valores orçados, mas não acredito que chegue aos R$ 240 milhões estimados por você.
4. Por fim, a concordância de que o provável aumento da Receita Corrente Líquida deve-se basicamente ao incremento no item OUTRAS RECEITAS CORRENTES, que apresenta valores bem superiores nos meses de julho, setembro e outubro de 2009.
Faço estas observações com o intuito de colaborar com a correta análise das informações apresentadas pela Prefeitura Municipal e também como forma de estimular os demais leitores do site para que, dentro do possível, acompanhem também estas informações. (NOTAS DO EDITOR:
1 – o leitor tem razão. E a correção que seria feita, necessariamente, nos equívocos cometidos na avaliação – ainda que não comprometam o espírito – acaba de ser feita pelo Márcio, a quem agradeço.
2 – outro detalhe que precisa ser corretamente colocado – e não foi – é que o processo original remonta à administração de Osvaldo Nascimento da Silva. Foi, porém, apenas a partir da ação do governo de Valdeci Oliveira, inclusive com a interveniência da Proguradora Geral do Município, Anny Desconzi, especialmente a partir de 2007, que o processo de execução da sentença começou efetivamente a andar, com o resultado final obtido agora, dois anos depois)
Em uma coisa eu dou toda razão para Schirmer depois dessas informações meu caro Claudemir, no caso dele dinheiro demais tirou a criatividade do prefeito porque não fez nada com toda essa grana até agora!
O homem estava falando de si próprio naquele 01/01/09 lá no auditório da prefeitura ,bem no final da tarde.
“Dinheiro demais tira a criatividade do prefeito”…mas que coisa ! Eu não tinha entendido!