Sonho ou desejo? Talvez um delírio de verão. Mas o fato é que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB, declarou na semana passada que quer encerrar as votações dos projetos que tratam do marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal antes do reinado de momo.
Isso significa, objetivamente, que tudo deve ser apreciado nas primeiras duas semanas, findo o recesso. O que quer dizer, na verdade, cinco ou seis dias “úteis”. Além dele, quem acredita nessa possibilidade, considerando que há ainda fortes discussões, por exemplo, em torno dos royalties a ser recebidos pelos estados – produtores ou não?
Pooois é. Em todo caso, Temer explicitou sua vontade e/ou determinação. Os detalhes estão no material distribuído pela Agência Câmara de Notícias. O texto é assinado por Silvia Mugnatto, da Rádio Câmara, com foto de José Cruz, da Agência Brasil. Acompanhe:
“Temer: projetos do pré-sal podem ser votados antes do Carnaval
O presidente da Câmara, Michel Temer, disse … na saída da reunião do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, que é possível que a Câmara vote antes do Carnaval os três projetos de lei sobre o pré-sal que permanecem na pauta.
São eles: PL 5938/09, que institui o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal; PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.
Em relação ao projeto de lei que trata da partilha para a exploração do petróleo, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação. O texto principal, aprovado em dezembro, já prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo.
Porém, como ressalta o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também presente na reunião, alguns deputados querem aumentar ainda mais a participação desses estados na receita: “No dia da votação havia quatro ou cinco tabelas diferentes, cada uma com um valor. Agora vai ficar muito claro que…”
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