INVESTIMENTOS. Brasil precisa de bancos para pequenos empreendimentos

POSTADO POR Maiquel Rosauro

Apesar do grande número de trabalhadores, os pequenos empreendimentos ainda têm dificuldade de acesso ao crédito. O Brasil tem uma quantidade insuficiente de bancos – 170 – contra cerca de 8 mil nos Estados Unidos e 3 mil na Alemanha, o que torna difícil o acesso ao crédito.

O governo precisa começar a repensar as políticas públicas específicas para o fortalecimento das pequenas empresas, afirmou nesta quinta-feira, dia 4, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. O instituto divulgou um estudo sobre o emprego nas pequenas empresas, que são responsáveis por mais da metade dos empregos gerados nos últimos dez anos.

Apesar dos avanços ocorridos nos últimos anos, o Brasil ainda não tem uma estrutura bancária que atenda às necessidades dos pequenos negócios. A afirmação foi feita pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do estudo , que traçou um perfil atual e futuro das ocupações em empreendimentos com até dez trabalhadores no Brasil.

Segundo Pochmann, o Brasil começou a olhar os pequenos negócios recentemente, depois de muitos anos de políticas públicas voltadas para as médias e grandes empresas. Entre os avanços recentes, ele cita como exemplos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Programa Microempreendedor Individual, a reorientação das compras governamentais e a reafirmação do papel de apoio do Sebrae a essas empresas.

Segundo Pochmann, são necessários bancos e instituições públicas especializadas em atender as necessidades das pequenas empresas. “As pequenas empresas têm dificuldade de acessar o crédito, ter acesso a subsídios ou isenções fiscais. Para esse segmento de pequenos negócios, que terá maior importância econômica nos próximos anos, vai ser fundamental que o Brasil reorganize as políticas públicas.”

“Ainda assim, as ações para os pequenos empreendimentos são insuficientes para dar conta da dimensão e da natureza dos pequenos negócios no País”, afirmou o presidente do Ipea. Para ele, o Brasil tem uma quantidade insuficiente de bancos – 170 – contra cerca de 8 mil nos Estados Unidos e 3 mil na Alemanha, o que torna difícil o acesso ao crédito. Além disso, faltam ações de difusão e inovação tecnológica e um código de trabalho ou medidas trabalhistas e sociais para os pequenos empreendimentos, que ainda têm a maioria dos trabalhadores na informalidade.

As ações para os pequenos negócios, segundo Pochmann, deveriam ser articuladas do ponto de vista de política de Estado. “Precisaria haver um órgão específico em termos de políticas públicas voltado para esse segmento, que detém 55% das ocupações geradas a cada ano”. O governo federal seria o responsável pela coordenação das ações, que teriam de envolver, também, estados e principalmente municípios.

Informalidade

Outro ponto que Pochmann ressaltou foi a falta de proteções trabalhistas, pois muitos empregados e pequenos empresários que trabalham por conta própria estão na informalidade. “Toda vez que não temos regulação não há isonomia de competição, porque há empresário que contrata com carteira assinada e, portanto, tem mais despesas e há outros que contratam de foma ilegal”, afirmou.

De acordo com o estudo, entre os empregados 40,8% estavam amparados pela legislação trabalhista e 16,7% dos trabalhadores por conta própria tinham proteção trabalhista. Apenas entre os empregadores a situação é inversa: 55,8% tinham proteção trabalhista.

De acordo com a pesquisa, 38,4 milhões das pessoas empregadas em 2008 estavam em empresas com até dez trabalhadores, o que representa 54,4% de todos os postos de trabalho e 57,2% do total da massa salarial.

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