NO DIÁRIO OFICIAL. Show pirotécnico de ano novo em Santa Maria custou R$ 9,2 mil à prefeitura
Enquanto não chega o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (o que deve acontecer até 29 de maio, sob pena de a comuna perder repasses do governo federal – como o sítio já tratou e voltará a fazê-lo em breve), o jeito de obter algumas informações da administração é ler o Diário Oficial do Estado.
Aliás, um hábito que se tornou diário deste (nem sempre) humilde repórter. Ali a gente fica sabendo de coisas que, de outra forma, parece bastante difícil. Na edição desta segunda-feira do DOU/RS, por exemplo, um edital com uma série de súmula de contratos da municipalidade está lá publicado, na página 44.
Foi ali, entre inúmeros outros atos administrativos decorrentes de licitação (nas suas mais variadas formas previstas em lei), que encontrei o resultado da Carta Convite nº 58/2009. E que teve como vitoriosa a empresa Daniel Rodrigues da Silva – Armazém, responsável pelo “show pirotécnico para as festividades do ano novo”. Custo: R$ 9,2 mil. Pouco? Muito? Nããão sei. Mas imagino que de acordo com o mercado.
Pena que no edital não constam os nomes das outras empresas convidadas a participar, nem quanto elas solicitaram. Mas isso já seria pedir demais. E a lei, ao que sei, não obriga.
EM TEMPO: a propósito de Transparência, ao que tudo indica a Câmara de Vereadores vai sair na frente no cumprimento da Lei Complementar n° 131/2009. E logo, logo teremos o sítio do parlamento da boca do monte dispondo e oferecendo as informações previstas pela legislação. Inclusive salários, horas extras, diárias, etc, etc, incluídos os ocupantes de Cargos de Confiança.
Licitação do fim do ano saindo só agora no Diário Oficial? Existe licitação retroativa? Hummmmmmm…. (NOTA DO EDITOR: a licitação NÃO é retroativa. Ela foi feita, no caso, na modalidade carta convite, ANTES do fato. O que o Diário Oficial do Estado está publicando agora, e eu encontrei, é a SÚMULA dos contratos assinados – e que se referem à licitação. Aliás, há vários outros, no mesmo edital publicado no DOU, de diversas áreas e, é bom frisar, EM ACORDO COM A LEI)