Vale a pena ler o artigo publicado pelo jornalista Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo, acerca da movimentação que há no Congresso em torno das mudanças de mandato. E não é nem a possibilidade de um terceiro para Luiz Inácio Lula da Silva. Lá no final, tem o meu comentário. Acompanha:

“Mala sem alça

Parcela importante do Congresso Nacional e caciques políticos com ambições presidenciais estão interessados em nova mudança das regras eleitorais. A idéia é acabar com a reeleição e instituir um mandato presidencial de cinco anos.

Mas há uns penduricalhos nessa articulação. Alguns congressistas falam em alterar a duração do mandato dos deputados federais, governadores e prefeitos, que passariam a ficar cinco anos no cargo e não os atuais quatro anos. Outros propõem reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Uns poucos falam em estender o mandato dos senadores para dez anos! Tem até quem defenda eleições gerais a cada cinco anos. Objetivo: coincidência total entre o mandato dos políticos.

Há muita queixa de governantes e parlamentares em relação ao atual modelo, com eleições a cada dois anos. Agora em outubro ocorrerão as eleições municipais (prefeitos e vereadores). Dali a dois anos, em 2010, haverá disputas para presidente, governadores de Estado, deputados federais, senadores (dois terços das 81 vagas), deputados estaduais e deputados distritais de Brasília.

O problema do Brasil nunca foi excesso de eleições. Pelo contrário. O atual modelo é bom.

Como diz o senador Marco Maciel (DEM-PE), “separa-se o tema municipal dos temais nacionais e estaduais”. Maciel afirma que a coincidência dos mandatos do presidente e dos congressistas faz sentido. Segundo ele, dá ao ocupante do Palácio do Planalto a chance de montar com mais facilidade sua base de apoio nesse nosso presidencialismo algo parlamentarista.

Maciel justifica com esse argumento a mudança da duração do mandato presidencial na revisão constitucional de 1993. O PT e Lula dizem que o mandato foi reduzido de cinco para quatro anos porque o petista liderava as pesquisas para a sucessão de 1994. Maciel alega que a alteração veio na seqüência do impeachment de Fernando Collor de Mello, cujo mandato de cinco anos foi completado por Itamar Franco. Fazia sentido a coincidência, argumenta Maciel, porque a falta de sustentação política foi mortal para Collor – além, é claro, da roubalheira de PC Farias.

Apesar de casuística, pois feita sob medida para o tucano Fernando Henrique Cardoso, a introdução da reeleição é uma regra boa.

Se o presidente vai bem, o eleitorado confirma mais um período de quatro anos. Se vai mal, desaloja o plantonista do Palácio do Planalto sem trauma.

Após as eleições municipais de outubro, haverá forte lobby pelo mandato de cinco anos, o fim da reeleição e seus penduricalhos. Se o lobby der certo, será um desserviço à democracia.

Esse lobby atende a projetos personalistas. Por exemplo, tentaria organizar a fila no PSDB de José Serra e de Aécio Neves – respectivamente, governadores de São Paulo e de Minas Gerais. Por exemplo, daria a Lula a chance de voltar a disputar a Presidência em 2015.

Discutir uma mudança tão relevante a partir da conveniência pessoal de uns poucos políticos é coisa de República das Bananas…”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: imagino que você esteja tão careca quanto eu de tanto que tenho reiterado minha opinião. Não custa, porém, repetir. A democracia também se pereniza pelo costume. E a nossa tem apenas 20 anos. E já teve mudança demais. Que tal nos acostumarmos com o que existe? Resumindo: sou inteiramente favorável ao mandato de quatro anos, com direito à reeleição. E ponto. Ah, se for para mudar alguma coisa, que seja o fim do Senado. O que dá um outro bom tema para discussão, mas é o máximo que, pessoalmente, concedo.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra do artigo “Mala sem alça”, de Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo.