Congresso

VIOLÊNCIA URBANA. CPI da Câmara dos Deputados chega nesta segunda ao Rio Grande. E fica dois dias

Por sua evidente importância, reproduzo a seguir nota que publiquei na madrugada de sábado. Com as devidas correções cronológicas e um importante acréscimo: a programação completa da presença, na província, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados. O relator é o santa-mariense Paulo Pimenta (PT). Acompanhe:

VIOLÊNCIA URBANA. Dois dias de reunião no Rio Grande. Uma série de audiências públicas na agenda

Recebi, da assessoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT), material acerca da série de audiências públicas marcadas para estas segunda e terça-feira, no Rio Grande do Sul, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Urbana, que ele preside na Câmara dos Deputados. Confira:

CPI da Violência Urbana vai ao Rio Grande do Sul

A CPI da Violência Urbana, da Câmara dos Deputados, realiza diligência no Estado Rio Grande do Sul nestas segunda-feira (22) e terça-feira (23). Na comitiva estarão o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão, Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Wilson Covatti (PP-RS), Domingos Dutra (PT-MA) e o deputado Francisco Tenório (PMN-AL).

Durante os dois dias, a Comissão ouve entidades representativas ligadas à área de segurança em audiências públicas na Assembléia Legislativa e inspeciona o Presídio Central de Porto Alegre e o Complexo Penitenciário de Charqueadas. Ao todo, 17 entidades compõem a programação de audiências públicas, como a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Associação dos Juizes de Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e RBS TV.

Segundo o relator da CPI, deputado federal Paulo Pimenta, a visita da Comissão ao RS tem a finalidade de aproximar os diversos segmentos da sociedade do trabalho que está sendo desenvolvido, desde agosto de 2009, pela CPI da Violência. “A proposta é viabilizar uma oportunidade para as instituições e entidades apresentarem suas ponderações e sugestões em relação ao atual quadro da segurança pública do país. Num primeiro momento, ouvimos estudiosos, especialistas e pesquisadores que trabalham o assunto. Agora, buscamos desenvolver um diagnóstico atualizado da área sob a ótica de quem está inserido dentro do contexto da segurança pública”, explicou Pimenta.

Além dos debates, existe grande expectativa para o lançamento nacional do relatório que apurou a situação dos sistema prisional brasileiro através da CPI do Sistema Carcerário. O lançamento será feito pelo então relator dessa Comissão, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA).

Instalada em agosto de 2009, a CPI da Violência Urbana realizou no ano passado diligências ao estado do Rio de Janeiro e Amazonas. Ainda esse ano, a Comissão vai, além do Rio Grande do Sul, a Bahia antes da conclusão dos trabalhos, que deverá ser em maio.

PROGRAMAÇÃO DIA 22/03/2010

8:00h – Encontro na Assembléia Legislativa;

8h30 – Saída para a Diligência ao Presídio Central de Porto Alegre.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local:  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PORTO ALEGRE

Horário: 13h30

Depoentes: Autoridades Públicas  

14h – Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF;

MARCOS VINICIO DE SOUZA WINK 

14h30 – Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, AMP/RS;

MARCELO LEMOS DORNELLES; 

15h  –  Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia Civil do Rio Grande do Sul – UGEIRM;

ISAC DELIVAN ORTIZ 

15h 30  – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ABAMF;

LEONEL LUCAS 

16h – Associação dos Sargentos, Subtententes e tenentes da brigada Militar do Rio Grande do Sul –  ASSTBM;

1º Tenente APARICIO COSTA SANTELLANO, Presidente 

16h30 – Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul – AJURIS;

JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA 

17h – Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias  do Rio Grande do Sul –  SINDIPERÍCIAS;

CLÁUDIA BACELAR RITA, Presidente;

17h30 –  Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – AMAPERGS;

LUIZ FERNANDO CORRÊA DA ROCHA; 

18h –  Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio Grande do Sul;

NÍCIO BRASIL LACORTE, Diretor Regional; 

18h30 – Associação dos Delegados de Polícia Civil – ASDEP;

WILSON MÜLLER RODRIGUES, Presidente;

19h – JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA – Vereador; Membro da   União dos Legislativos da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul – ULFRO e   Presidente da Associação de Servidores de Nível Médio da Brigada Militar Uruguaiana (ABAMF- Uruguaiana) 

20h – Lançamento Nacional do Relatório da CPI do Sistema Carcerário e exibição visual de imagens do Sistema Carcerário Brasileiro.

PROGRAMAÇÃO DIA 23/03/2010 

Local: Assembléia Legislativa de Porto Alegre

8h30 – Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ASOFBM;

Tenente Coronel JORGE LUIZ PRESTES BRAGA, Presidente;

9h – Seccional da OAB do Rio Grande do Sul;

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente;

9h30m – RBS/TV

DANIELA XU Tema: “CRACK NEM PENSAR”;

10h –  Fórum  de Segurança;

DILETA SIMONETTI; Presidente

10h30 – Central Única das Favelas – CUFA/RS  

MANOEL SOARES,  Presidente;

11h – Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR;

ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA,  Presidente.

12h – ALMOÇO

14h – Saída para o Complexo Penitenciário de Charqueadas.

16h – Debate na Câmara Municipal de São Jerônimo:

Convidados confirmados:

– Fórum de Segurança :

         – Comando da Brigada Militar

         – Delegado da Polícia  Regional

         – SUSEPE

         – Entidades de classe

         – Prefeitos e vice da região

         – Vereadores

         – Conselhos Tutelares

         – CONSERPROS – Conselhos e Comissões de Segurança Pública

         – CDL

         – Ministério Público

         – Igreja e Comunidade”

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