Segurança

HORRÍVEL. Faltam 180 mil vagas nos presídios. Pimenta apresenta relatório de CPI

Paulo Pimenta, entre o Juiz da Vara de Execuções e da presidente do CCEP

São cerca de 440 mil detentos se amontoando nos presídios brasileiros. E não há outra palavra (exceto se for pior) para explicar esse contingente ocupando um espaço em que caberiam 260 mil. O déficit, portanto, é de 180 mil vagas – como constatou a Comissão Parlamentar de Inquérito que, no âmbito da Câmara dos Deputados, avaliou as condições carcerárias brasileiras.

O relatório da Comissão foi apresentado ontem à noite,em Santa Maria, pelo deputado Paulo Pimenta (PT), que é também o relator da CPI da Violência Urbana. Os detalhes do ato, que aconteceu no auditório da Cesma, você encontra no material distribuído pela assessoria do parlamentar. O texto é de Rita Barchet, com foto de Paulo Ricardo Boca. A seguir:

Pimenta mostra realidade do sistema carcerário nacional

O relator da CPI da Violência Urbana, deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), realizou na última quinta-feira (22) o lançamento do Vídeo e apresentação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Sistema Carcerário Brasileiro. O encontro foi realizado nas dependências da Cooperativa dos estudantes de Santa Maria (CESMA). 

O vídeo da apresentação foi gravado pela CPI nos 27 presídios mais precários do ranking nacional. Localizados em diferentes estados do país, todas as instituições carcerárias exibidas mostraram problemas na conservação dos prédios, superlotação, forte presença e dominação do crime organizado, falta de atendimento médico e odontológico, irregularidade no cumprimento das penas, declarações de tortura e extorsão por parte dos apenados, entre outras irregularidades. Baseada nesses fatos, a CPI propôs um debate sobre a incapacidade dessas instituições de cumprir o papel de recuperar e reeducar os condenados, preparando-os para retornar ao convívio em sociedade de modo produtivo para que não pratiquem novos delitos.

A apresentação do relatório 

Na segunda parte do evento, o deputado Paulo Pimenta apresentou alguns dados diagnosticados pela CPI. Segundo relatou o parlamentar petista, o Brasil está em 4º lugar no ranking mundial no número de pessoas presas. Esta massa carcerária, segundo constatação da CPI, é composta principalmente por homens, entre 14 e 24 anos e sem educação primária completa. O problema da superlotação também apresenta números alarmantes: Faltam cerca de 180 mil vagas nos presídios brasileiros, já que esses tem capacidade para abrigar 260 mil detentos, mas aglomeram 440 mil pessoas.

O juiz da Vara de Execução Criminal de Santa Maria, Leandro Augusto Sassi, que participou da mesa de apresentação, falou sobre os dados criminais da cidade e a dificuldade enfrentadas pelo presídio municipal. Firmiana Eunice Figueredo Baú, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal contou sobre os projetos de ressocialização que desenvolve com os apenados do município e dos números positivos que podem ser apresentados se os condenados aprenderem um ofício durante o cumprimento da pena.

Ao final da apresentação Pimenta propôs um debate com os participantes. Os espectadores questionaram os membros da mesa sobre o processo de coleta de dados e os resultados apresentados pela CPI que investigou o sistema carcerário brasileiro. O público, de mais de 150 pessoas, era composto principalmente por estudantes de direito, psicologia, jornalismo, coordenadores de cursos de instituições de ensino superior e representantes do poder executivo e legislativo.”

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