NO SENADO. Sabe o projeto dos “royalties” do Pré-Sal? Votação deve ficar mesmo para depois de outubro
O líder do governo do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, já deu a LINHA: nada de votação do Pré-Sal antes das eleições. É. Pode ser. No entanto, o conjunto de quatro projetos que tratam do marco regulatório da exploração do petróleo e que vieram da Câmara dos Deputados, computavam, no final do prazo para tanto, nada menos que 80 emendas. E, em tese, estão prontos para ser discutidos nas várias comissões do Senado.
Não há dúvida que a principal questão a ser tratada é exatamente aquela que mobilizou corações, mentes e bolsos, na Câmara dos Deputados: a que trata dos “royalties” a ser recebidos pelos Estados e Municípios, produtores ou não do “ouro negro”. E que tende a monopolizar as atenções também dos senadores.
Para saber mais sobre como está a tramitação dos projetos na chamada “câmara alta”, acompanhe reportagem produzida pela Agência Senado. A foto é de Márcia Kalume. A seguir:
“Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo. Foi o que informou… o senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão plenária.
Encerrou-se nesta quarta-feira o prazo para apresentação de emendas aos projetos junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que centralizou o recebimento das propostas de alteração. O projeto que recebeu mais sugestões de modificação foi o polêmico Projeto de Lei da Câmara 16/10, que institui novas regras para distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para exploração dos recursos do pré-sal. A matéria é alvo de 54 emendas.
O projeto tem provocado intensos debates não só no Congresso, mas em todo o país, porque o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, acrescido da chamada “Emenda Ibsen”, determina que os…”
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