SÍNDROME DE DOWN. Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra Dia Internacional

Aconteceu nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, uma sessão solene para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. A idéia foi da Comissão de Legislação Participativa – através de seu presidente, o santa-mariense Paulo Pimenta (PT).

O relato do que ocorreu, com muita emoção, no plenário da Câmara, você tem a partir do material distribuído pela assessoria do parlamentar. As fotos são de Diógenes Santos, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:

“Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6) Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março. O requerimento para realização da solenidade foi apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, por meio do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em conjunto com a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

O ato iniciou com a exibição de um vídeo institucional, produzido pelo Ministério da Educação, retratando os esforços e avanços, como investimentos em formação de professores e adequações arquitetônicas de prédios escolares,  conquistados no âmbito da inclusão de pessoas com deficiência  no ensino público. Há dez anos, de acordo com o MEC, apenas 13% destes alunos estudavam nas escolas regulares, e hoje 56% estão nos ambientes comuns de ensino e aprendizagem. Já o número de alunos com Síndrome de Down que estudam em escolas representa mais de 25 mil matrículas.

FBASD representa a luta das famílias que se negaram a conviver com a discriminação

Autor do requerimento, o deputado Paulo Pimenta lembrou que o Dia Internacional da Síndrome de Down  tem contribuído, ao longo dos anos, para a reflexão da sociedade sobre o histórico de exclusão das pessoas, conduzindo ao questionamento das diferentes formas de discriminação nos espaços sociais e, principalmente, da negação de seus direitos fundamentais.

“A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down representa em nosso país o protagonismo das famílias que se negaram a conviver com a discriminação e que enfrentaram o desafio de apoiar seus filhos, no exercício da cidadania, na efetivação do seu direito de estar e conviver com os demais membros da sua comunidade, de fazer parte da sua geração”, destacou Pimenta. O parlamentar disse ainda que hoje, muitas crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down têm assegurado seu direito de acesso e participação na sociedade, fazendo avançar as relações e as condições de igualdade de oportunidades. “Esse processo repercute na educação, no trabalho, na comunicação e faz com que, cada vez mais, as pessoas reconheçam a necessidade de eliminar todas as barreiras que impedem a inclusão”

Para exemplificar e ampliar o debate de inclusão de pessoas com deficiência na sociedade estiveram presentes no ato solene a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Pereira Dutra, a Sub-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Izabel Maior, a Presidente da Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down, Cláudia Grabois, Breno Viola e Maria Tereza Antunes também representantes das FBASD.

Secretária de Educação Especial do MEC, Claudia Dutra, parabenizou o trabalho realizado pela FBASD que, segundo ela, “tem sido uma parceira nessa caminhada de conscientização dos direitos de cidadania, de mudança na concepção de currículo, da organização da escola para atender a todos os alunos”.

Exclusão começa em casa

Representante da FBASD, Breno Viola, questionou o comportamento, por vezes, protetor dos pais que não buscam os meios para promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. “Acho que precisamos mostrar o talento das pessoas com deficiência. Por quê? Porque a exclusão começa em casa. Sei que uma mãe ama seus filhos, mas às vezes tem medo de nos mostrar para a sociedade do nosso Brasil. Para que sejamos incluídos, precisamos dizer para a nossa mãe: Mãe, se você morrer, o que será da gente?”, indagou.

Aposentadoria Especial às pessoas com deificência

A Sub-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Izabel Maior, fez um pedido especial aos parlamentares que acompanhavam a solenidade. Ela pediu que seja colocado em votação o projeto de lei do ex-deputado Leonardo Mattos que concede aposentadoria especial às pessoas com deficiência, devido ao envelhecimento precoce e ao desgaste dessas pessoas no dia a dia.

Direito de assumir um papel de protagonismo na sociedade e criminalização da discriminação

Cláudia Grabois, Presidente da FBASD, disse que o papel da Federação é defender o direito que as pessoas com Síndrome de Down têm de assumir seus papéis de protagonismo na sociedade. “Esse é o nosso desejo. Queremos de fato é que os nossos filhos e que os filhos do Brasil que tenham Síndrome de Down assumam os seus papéis na sociedade. Grabois lembrou que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo, no entanto é preciso todo um esforço da sociedade civil para tirá-la do papel. A Presidente da FBASD propôs ainda que a discriminação seja criminalizada. “Falta de acessibilidade é discriminação. No momento em que conseguirmos criminalizar a discriminação, daí, sim, daremos muitos passos à frente”, conclui Grabois.

Ao encerramento da Sessão Solene, a FBASD homenageou a Secretária do Ministério da Educação, Cláudia Dutra Pereira, pelo trabalho que ela vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Educação Especial. A placa foi entregue por Breno Viola, representante da FBASD.

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