ELEIÇÕES 2010. Promotores eleitorais têm encontros de capacitação. Nesta sexta, em SM

Serão exatamente seis encontros, dois dos quais em Porto Alegre, o restante no interior. O objetivo dos 173 promotores eleitorais é se capacitar para a atuação no pleito de outubro mas que, já em 5 de julho, data em que oficialmente se abre a campanha eleitoral, estejam em condições de avaliar qualquer situação.

A primeira dessas reuniões ocorre já nesta quinta-feira, em Ijuí. O segundo é na sexta, em Santa Maria. Para saber mais detalhes do que pretendem os Promotores de Justiça, na sua atividade em função da eleição, acompanhe reportagem produzida pela assessoria de imprensa do Ministério Público. A seguir:

“Ministério Público inicia capacitação para Promotores que atuarão nas eleições

O Ministério Público dará início a uma série de encontros regionais com Promotores Eleitorais de todo o Estado, com o objetivo de capacitá-los para estabelecer formas de atuação nos municípios do Interior, e para que sejam atualizados acerca da Legislação Eleitoral. Ao todo serão seis encontros com os 173 Promotores de Justiça que terão atribuições específicas para o período eleitoral. A primeira capacitação será realizada nesta quinta-feira, 20, em Ijuí. Na sexta-feira, 21, o encontro será realizado em Santa Maria. As reuniões iniciam às 08h30min, nas Promotorias.
De acordo com o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Ministério Público tem uma atuação relevante para subsidiar o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão responsável por propor ações contra irregularidades nas campanhas para senador, deputado federal, governador e deputado estadual. Cabe aos Promotores Eleitorais fiscalizar o processo eleitoral, realizar diligências que possam viabilizar o ajuizamento de ações pela PRE ou, até mesmo, provocar o poder de polícia do Juiz Eleitoral da Comarca, caso sejam constatadas irregularidades.

“A ideia dos encontros de capacitação é estabelecer procedimentos comuns de atuação, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades a serem atacadas”, explica José Francisco Seabra Mendes Junior. Segundo o Promotor, serão discutidas as inovações diante da Lei 12.034/2009, que instituiu novas regras para o pleito, entre as quais a autorização para
utilizar a Internet para fazer campanha e arrecadar recursos. Também serão apresentadas instruções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os prazos fixados para ajuizamento de ações, que antes eram estabelecidos por decisões judiciais e, agora, estão previstos em lei.

Depois de Ijuí e Santa Maria, os encontros acontecerão em Porto Alegre (para Promotores do Litoral e da Serra), Passo Fundo (que também abrangerá parte da Região da Serra), Pelotas e novamente Porto Alegre (para Promotores da Capital e Região Metropolitana). As reuniões serão realizadas até 5 de julho, um dia antes do início do período da propaganda eleitoral.”

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