Câmara. Deputados, creia, têm sessão marcada para esta segunda. E há temas quentes em votação
É difícil acreditar que a Câmara dos Deputados consiga votar alguma coisa numa segunda-feira. Os trabalhos legislativos, por Brasília, só acontecem mesmo é na terça e na quarta e, eventualmente, quinta. Mas sessão marcada tem. Inclusive uma extraordinária, para o final da tarde.
E também são muitos os temas quentes prontos para deliberação dos parlamentares. Um deles, como mostra a reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias, é a criação do chamado cadastro positivo, cuja proposta original tem inclusive uma emenda restritiva (porém não necessariamente ruim) do deputado petista Maurício Rands (foto). Os detalhes você encontra no texto assinado por Eduardo Piovesan, com foto de Edson Santos. A seguir:
Plenário pode votar criação de cadastro positivo na segunda-feira
O projeto que institui o cadastro positivo (PL 836/03) é o destaque da pauta do Plenário, que terá sessão extraordinária na segunda-feira (16), às 18 horas, para compensar a semana do Carnaval. O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 447/08, que aumenta o prazo de pagamento de diversos tributos. Os deputados têm de analisar os destaques para votação em separado (DVS) apresentados a essa MP, que foi aprovada pelo Plenário na última quarta-feira.
O Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), é um dos que têm consenso dos líderes partidários para serem votados assim que a pauta for liberada. Ele regulamenta a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito de natureza privada e prevê a inclusão de informações sobre o pagamento em dia de obrigações dos cadastrados.
A matéria conta com substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, aprovado em 2007 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, o deputado Maurício Rands (foto) (PT-PE), relator pela CCJ, negocia mudanças no texto. Uma delas é a necessidade de autorização prévia do consumidor para sua inscrição no cadastro positivo…
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.