NO SENADO. Sai ‘royalty’, entra Petro-Sal. Muda o foco da discussão do pré-sal
O governo, segundo seu líder, o peemedebista Romero Jucá, retirará o pedido de urgência do projeto que trata da distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. É um jogo de bilhões, cá entre nós. Com a medida, a proposta começa a tramitar nas comissões do Senado.
Enquanto isso, na contrapartida, o Planalto pede regime de urgência para outra proposta: a que trata da criação da Petro-Sal. O que é isso? Quem conta sobre as duas questões e outras mais é a reportagem produzida pela Agência Senado, e que passo a reproduzir. Acompanhe:
“Criação da Petro-Sal e última discussão sobre novo CPP estão entre os destaques da semana
O governo deve mesmo retirar o pedido de urgência constitucional do PLC 16/10, que tranca a pauta do Plenário. Foi o que garantiu nesta semana o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com isso, informou a liderança governista, o caminho pode ficar aberto na próxima semana para votação da proposta que cria a Petro-Sal: o PLC 309/09, que trata do tema, deve ter seu pedido de urgência novamente pedido, entrando assim na pauta do Plenário.
O PLC 309/09 estabelece que a nova estatal do petróleo será a responsável pela gerência dos contratos no novo regime de exploração das jazidas.
Já o PLC 16/10 trata do regime de distribuição do petróleo do pré-sal e da mudança na distribuição dos royalties. De acordo com Jucá, o projeto voltará a tramitar normalmente, nas comissões…”
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