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SAÚDE. Schirmer está a um passo de mudar a composição do Conselho que rejeitou contas da Prefeitura

O Conselho Municipal de Saúde, um dos mais atuantes e, ao contrário da maioria dos demais, com poder deliberativo, tem sido uma pedra no sapato dos mais diversos prefeitos de Santa Maria. Para ficar apenas com os dois mais recentes, é preciso dizer que o organismo não deu trégua a Valdeci Oliveira. Não foi uma nem duas vezes em que o conflito se estabeleceu -inclusive com a reprovação das contas da gestão de saúde.

Não é diferente agora, no governo de Cezar Schirmer. Há exatos dez dias, inclusive, este sítio (modéstia às favas) publicou, com absoluta exclusividade, a RESOLUÇÃO do CMS, com nada menos que 25 “considerandos”, que reprova a gestão da saúde municipal em 2009. Essa medida, além de corrosiva do ponto de vista político, traz conseqüências financeiras – inclusive com o bloqueio de recursos para a cidade.

Valdeci, diga-se, levou a situação na manha. Cezar Schirmer resolveu fazer diferente. Vai para o confronto. É o que deduzo, sem fazer juízo de mérito, a partir da leitura de um projeto de lei que será votado terça-feira, pelo Legislativo da comuna.

Apresentado por Maria de Lourdes Castro, PMDB, da Comissão de Saúde da Câmara e ex-líder do governo da comuna, leva o número 7364 e altera apenas um item da lei 2871/2005. No caso, o parágrafo 2° do artigo 8°. Na sua singeleza, a proposta faz um estrago e tanto na atual composição do Conselho Municipal de Saúde, abrindo caminho, na prática, para a nomeação de integrantes mais simpáticos (ou, no mínimo, menos refratários) à ação do Executivo.

Alguns chamariam de “golpe”. Bueno, se for, será dentro da legalidade. Mas há conseqüências políticas. E certamente o prefeito lembrou delas, ao incentivar (alguém duvida?) a vereadora de seu partido a apresentar a proposta.

Para que você entenda melhor, vou reproduzir aqui os dois parágrafos. Primeiro, o da lei ainda em vigor. Depois, a nova redação, dada pelo projeto de Maria de Lourdes Castro. Confira:

COMO É HOJE: § 2º – As entidades credenciadas serão homologadas pelo Prefeito Municipal e representada por um membro titular e um suplente para o período de um (01) ano, sem prejuízo de recondução nos períodos subsequentes.(clique AQUI para ler a lei, na íntegra)

COMO FICARÁ (se o projeto for aprovado): “§ 2º – As entidades credenciadas serão homologadas pelo Prefeito Municipal e representadas por um membro titular e um suplente para um período de um ano com a possibilidade de somente uma recondução subsequente. (Para ler a íntegra, clique AQUI)

ÚLTIMA OBSERVAÇÃO: pelo que apurei ontem, no final da tarde, os atuais conselheiros preparam grande manifestação na Câmara para a próxima terça-feira, data em que o projeto deve ser votado. E, no meio do caminho, conversarão pessoalmente com todos os vereadores, oferecendo argumentos para que tudo siga como está, e a proposta da prefeitura rejeitada.

AGORA, SIM, A ÚLTIMA: será um bom teste para ver a quantas anda a unidade da bancada governista no parlamento. Se der a lógica, o governo aprova o projeto por 10 a 4. Mas…

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Um Comentário

  1. Golpe, golpe, golpe. Estranho que a vereadora Maria de Lourdes, sempre tão zelosa, em que nem o prefeito colocava cabresto, agora resolve atacar justamente o Conselho Municipal de Saúde. Como era bom ser de oposição e gritar e vomitar palavras à vontade, como era o caso de certos ex-vereadores, hoje candidatos a deputados. Mas, depois que se vira “vidraça”, aí a coisa muda de figura.

  2. Tem que fazer um cartaz com o nome de todos os vereadores que comungarem com isso e divulgarem em toda a cidade para ninguem mais votar neles. Do Xirmer se espera tudo,cuidado tambem magisterio municipal e funcionarios, como esta a acessibilidade com o prefeito,ele conversa com voces ou só diz piadas sem graça nenhuma e que só os assessores dão risadas?

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