ASSEMBLÉIA. Pedetista relatará proposta do orçamento que Tarso terá que seguir em 2011

Uma reunião da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), definiu o pedetista Kalil Sehbe como o relator do projeto de Orçamento para o Estado em 2011. Apresentado pela atual governadora, Yeda Crusius (PSDB), terá que ser seguido pelo próximo titular do Palácio Piratini, Tarso Genro (PT).

Depois do encontro, a comissão promoveu audiência pública para debater a proposta de Orçamento, com a presença do secretário estadual de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode. Sobre essa discussão e também outros detalhes da reunião, a Agência de Notícias da Assembléia produziu e distribuiu material, em reportagem assinada pela jornalista Marinella Peruzzo. Acompanhe:

 “Comissão debate proposta orçamentária para 2011 e define relator da matéria

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), com a presença do secretário estadual do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, para discutir a proposta orçamentária do Estado para 2011 (PL 230/2010). Antes do debate, os integrantes do grupo técnico escolheram o deputado Kalil Sehbe (PDT) como relator da matéria. O  prazo para a comissão apreciar o parecer do deputado se encerra no dia 11 de novembro. Até amanhã (15), estão sendo recebidas emendas ao projeto.

Em sua apresentação, o secretário Parode destacou que pelo terceiro ano consecutivo o governo apresenta uma proposta caracterizada pelo equilíbrio fiscal, com previsão de receitas e despesas de R$ 35,3 bilhões. “Estamos com as contas rigorosamente equilibradas”, disse o secretário.

A partir do chamado “déficit zero”, segundo Parode, o Estado conseguiu retomar a sua capacidade de investimento: R$ 1,6 bilhão de investimentos em 2010 e previsão de R$ 1,7 bilhão em 2011, sem contar os investimentos das estatais, que elevam o valor para R$ 2,9 bilhões, informou.

Entre as premissas e prioridades para o próximo ano, Parode apontou a manutenção do déficit zero, a retomada gradativa e sustentável dos investimentos, a absorção da evolução dos gastos com pessoal e encargos decorrentes da Lei Britto e de revisões de carreiras e a ampliação dos gastos em saúde e educação e dos pagamentos da Consulta Popular. O secretário também apresentou os investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação, habitação e saneamento e registrou a preocupação do governo com a regionalização dos investimentos…”

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