ACREDITE! Resultado da eleição de outubro pode mudar mesmo durante a legislatura
Há pelo menos (pode haver outros, ainda inidentificados) nove candidatos ao Senado ou à Câmara que ainda esperam por julgamento, seja no Tribunal Superior Eleitoral, ou no Supremo Tribunal Federal. A maior parte é por conta da lei “Ficha Limpa”. Mas há outras circunstâncias, também em avaliação no plano judicial.
O nome mais famoso, taaalvez, envolvido nessa situação, é o deputado federal do PP, Paulo Maluf, de São Paulo. O que une todos é a possibilidade de, sendo reconhecidos ou não seus votos (conforme o caso), haver mudança na nominata de eleitos de 3 de outubro.
Não é improvável, inclusive, que uma definição ocorra somente quando a legislatura já estiver em andamento – isto é, depois de 1° de fevereiro de 2011. Quem trata do assunto, inclusive trazendo os nomes dos “subjudice” é o sítio especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Mário Coelho. Confira:
“Ficha limpa ainda arrasta eleições nos tribunais…
… Passados quase dois meses das eleições de 3 de outubro, quando os brasileiros escolheram seus representantes no Congresso, permanecem as dúvidas sobre a composição definitiva da Câmara dos Deputados e do Senado. Pelo menos nove candidatos esperam para ter recursos julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os registros de candidatura. Em alguns casos, o deferimento da inscrição pode gerar um efeito cascata nas bancadas estaduais.
Para piorar, recentes declarações do presidente Lula devem jogar a definição sobre esses processos para 2011. Na última terça-feira (23), em entrevista dada a blogueiros, ele afirmou que pode deixar a escolha do 11º ministro do STF para a presidente eleita Dilma Rousseff. Se isso ocorrer, os casos só serão analisados em fevereiro, já que a tendência entre os ministros é de não analisar outros recursos enquanto o quorum não estiver completo. Ou seja: o Congresso que vai tomar posse poderá não ser o Congresso definitivo…”
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