PERDAS. Queda de repasse federal do FPM mobiliza prefeitos de todo o País
Um dos recursos mais importantes com que contam as comunas é o que vêm do chamado Fundo de Participação dos Municípios – formado por parte significativa da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Desde a época da marolinha, o repassa federal está caindo. A queixa é de que isso continua ocorrendo, mesmo após a crise. Daí porque a mobilização em Brasília. Afinal, nos valores relativos a novembro, a queda, em relação a idêntico período do ano passado, se aproximou dos 7%. E isso faz uma grande diferença para os municípios.
Quem trata dos números, das queixas e da mobilização é o material produzido e distribuído pela Agência Brasil. A reportagem é de Wellton Máximo. Confira:
“Repasses da União para municípios em 2010 estão 4% menores que no ano passado
Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e ser 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada hoje (terça, 9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Quarta (ontem, 10), as prefeituras recebem o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor será de R$ 2,356 bilhões com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009…”
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