PROPAGANDA. Partidos políticos voltam ao rádio e à tevê já na metade de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral já definiu o calendário de presença dos partidos políticos brasileiros no horário de propaganda no rádio e na televisão, no próximo ano. Sim, não tem campanha eleitoral, mas a presença das agremiações na mídia eletrônica, como define a lei, está garantida. E, claro, é bastante provável que, na explanação das doutrinas, seja embutida já o proselitismo para 2012, ano de eleições municipais.
São 27 siglas com direito ao espaço, conforme os critérios legais. Uma delas ficará fora no primeiro semestre. No caso, o PT, que teve o direito cassado por ter feito propaganda eleitoral antecipada em 2009. Ah, mas estará no ar ao longo do ano. Para saber mais, inclusive sobre o tempo disponível e como ele se distribuí, acompanhe a reportagem publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Comunicação do TSE. A seguir:
“TSE deferiu propaganda de 27 partidos para 2011
O Tribunal Superior Eleitoral já deferiu as datas da propaganda partidária em cadeia nacional de 2011 de todas as 27 legendas registradas no tribunal. A propaganda em cadeia nacional será veiculada às quintas-feiras, a partir de 13 de janeiro, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
A Lei dos Partidos Políticos determina que, para ter direito à veiculação de um bloco nacional de dez minutos por semestre, o partido deve, em duas eleições consecutivas para a Câmara dos Deputados, eleger representantes em, no mínimo, cinco estados, obtendo 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e os nulos.
A legenda que não atingir essa meta, mas que tenha elegido para a Câmara dos Deputados e mantenha filiados – no mínimo três representantes de diferentes estados – tem direito a um programa anual de dez minutos.
Os partidos registrados no TSE que não conseguirem esta representação têm o direito de transmitir um programa de cinco minutos por semestre…”
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