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SENADO. Paim volta a defender mínimo de R$ 580 e fim do fator previdenciário

Postado por MAIQUEL ROSAURO

Rodrigo Baptista
Agência Senado

Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário do cálculo do valor que o aposentado deve receber de benefício.

A fórmula do fator previdenciário atualmente leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. De acordo com Paulo Paim, a extinção do fator esbarra no debate em torno da idade mínima para a aposentadoria.

– Temos de enfrentar, em 2011, o debate sobre a idade mínima de aposentadoria, mas não há motivo para não acabarmos com o fator previdenciário. Ele é um bandido que rouba do trabalhador – disse Paim.

Na opinião dele, é preciso chegar a um consenso a respeito da idade mínima para aposentadoria, mas o argumento que atrela o aumento da expectativa de vida da população ao chamado “rombo” da Previdência seria equivocado. De acordo com Paim, o fator previdenciário diminui o valor do benefício recebido pelo aposentado ou estimula o retardamento da aposentadoria.

– Propomos a idade mínima como alternativa para o fim do fator previdenciário, mas ainda não há consenso sobre isso no Congresso. Não podemos é aceitar uma idade mínima absurda – assinalou o autor do projeto, que no Senado tramita como PLS 201/06.

Para o parlamentar, é necessário também acabar com as diferenças existentes no regime previdenciário para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Segundo Paim, é um “absurdo” que funcionários de empresas particulares tenham de trabalhar mais tempo que os das instituições públicas para ter direito à aposentadoria.

Com a nova expectativa de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em dezembro — que subiu de 72,8 anos em 2008 para 73,2 anos em 2009 — o cálculo do fator previdenciário foi alterado. Conforme o INSS, quem requerer a aposentadoria a partir de agora terá de contribuir aproximadamente por mais 45 dias para manter o valor do benefício.

De acordo com a Agência Câmara, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu, em entrevista recente, que o fator prejudica os aposentados, e disse que aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria.

Salário mínimo
Paulo Paim também acredita ser possível alcançar um reajuste maior para o salário mínimo, fixado em R$ 540 por medida provisória que ainda será analisada pelo Congresso (MP 516/2010).

– Temos de garantir um aumento real. O valor proposto não leva em conta sequer a inflação dos últimos anos. Defendo R$ 580, mas podemos chegar a um valor intermediário – reconheceu.

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7 Comentários

  1. Ih tá maus.
    Acho que a cumpanherada está em férias, ou na espera de algum cargo do Governo Federal que chegam a 30.000 vagas. Belas boquinhas heim! Pra que dar aumento digno aos trabalhadores (leia salário mínimo)se a cumpanherada está acomodada na máquina do poder ganhando gratificações polpudas, enquando isso o povo, OH! coitado do povo. Sumiram acho que a vergonha bateu. risos
    PS.
    Ia esquecendo os daqui estão “chuleando” as eleições de 2012, são outras centenas de CCs.

  2. Bom dia a todos.
    Voto no Paim a muitos anos, pena que está ficando quase igual ao outros. Ainda voto Nele por ser menos RUIM. Paim deveria desenrrolar a bandeira que ele empunhava e pedir o Salário Mínimo do DIEESE (hoje é de R$2.227,00) que pedia antes de ser Governo, isso se chama coerência. Deveria ter vergonha dessa proposta indecente de 580,00 para o mínimo. Meu candidato usou um artifício safado para angariar voto junto as Donas de Casa. Prometeu aposentadoria à elas, sem dizer como isso seria viável. Deixou no ar que isso viria sem descontos para a previdência. Minha amigas ficaram acreditando que se aposentariam sem contribuir. Por isso digo que ele está ficando igual ao outros. Estava mal na foto, pois as pessoas começaram ver que Ele já não é mais o mesmo. Essa história de acabar com o Fator previdenciário pela idade minima é trocar seis por meia duzia, dorar a pilula, e tornar mais palatável a “boia” indigesta que FHC/LULLA nos deixaram. Vem ai mais um Pacote de maldades dessa vez da Dilma para a Previdência. É bom os trabalhadores se antenarem pois uma Reforma Trablhaista vem ai, e sempre é para surrupiar nossos direitos.

  3. O governo brasileiro tem uma dívida social enorme, com os aposentados que ganham mais de 1 salário mínimo. Herança maldita deixada pelo FHC, que disse que cidadãos que se aposentam antes dos 60 são vagabundos. Foi ele que criou o fator previdenciário. E o mesmo, se aposentou com 48 anos.

    Um aposentado há mais ou menos 15 anos, que pagou contribuição, durante toda a vida profissional por 8 salários, receberia hoje, benefício bruto, um pouco mais de R$ 4.000,00. Como o fator previdênciario, e as inevitáveis perdas, não chega a R$ 1.800,00.

    Sabemos que a previdência entrou em déficit na época da Ditadura, que retirava recursos o caixa da mesma, para financiar obras como: ponte rio-niterói, itaipu, entre muitas outras.

    Para mim, militante de esquerda, esse foi o grande calcanhar de aquiles do governo Lula, não encontrar uma fórmula para equacionar a recuperação gradual do poder aquisitivo destes brasileiros, sem quebrar o INSS.

    Como dizem os doutos: A roda da economia precisa girar. Com mais recursos na praça, aumenta o consumo, geram-se mais empregos, o governo arrecada mais impostos e tem condiçöes de melhorar mais a vida do seu povo.

  4. Muito estranho este ajuntamento chamado PT.

    Quando Paim luta por um mínimo menos injusto (e sua luta é constante há mais de 20 anos) é colocado na geladeira pela cúpula do partido, mas quando sua reeleição é ameaçada, gatos de toda pelagem PTlha se unem para levantar sua campanha.

    Coisa para Freud (o Sigmund… não um “avatar” que volta e meia aparece aqui…) explicar.

  5. Falta ao nobre senador Paim convencer a Presidente, que é do seu partido. Já que nas vezes anteriores não conseguiu, pois o Lula vetou o fim do fator previdenciário. De antemão digo que Dilma (coturno) vetará qualquer aumento superior a R$ 540,00 para o mínimo e possivelmente vetará o fim do fator previdenciário (no mesmo modo que Lula vetou).

  6. Parabéns Paim, o único deputado que defende os aposentados neste País, os outros só querem aumentar seus próprios salálarios.

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