AUDIÊNCIA PÚBLICA. Agora é na Assembleia o debate sobre a MP que cria gestora dos hospitais universitários
Daqui a pouco, liderada pelas entidades que representam, respectivamente, servidores e docentes da UFSM, parte para Porto Alegre uma comitiva que participará de audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.
O tema é o mesmo tratado em semelhante evento ocorrido semana passada na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Agora, por iniciativa do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), deputados e sociedade poderão debater a Medida Provisória 520 – em discussão no Congresso -, que cria a empresa gestora dos hospitais universitários.
Sobre a audiência pública e outras informações, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é do jornalista Fritz R. Nunes, com foto do estagiário Mathias Rodrigues. A seguir:
“Assembleia Legislativa: audiência pública nesta quinta
Nesta quinta, 24, pela manhã, a Medida Provisória (MP) 520 volta ser debatida em audiência pública. A atividade acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a partir das 9h30min. O debate será coordenado pela comissão de Segurança e Serviços Públicos do parlamento gaúcho. Um ônibus, coordenado pela ASSUFSM e SEDUFSM, sai na madrugada desta quinta (3h) de frente do Bradesco da avenida Rio Branco, com servidores e docentes que vão à atividade.
A solicitação foi feita pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que reivindicava que a reunião pública acontecesse em Santa Maria, no último dia 18, junto com a audiência da Câmara de Vereadores. Contudo, a maioria dos membros da comissão, de orientação governista (Tarso Genro) impediu que a audiência pública ocorresse em Santa Maria.
No seu argumento em defesa da audiência pública, Pozzobom considerou que, pelo fato de existir uma “grande controvérsia em relação à MP 520, e após conversar com o presidente da SEDUFSM (professor Rondon de Castro), resolveu…”
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O nome do reitor da Furg é João Cousin.
O debate agora é na audiência na Câmara Federal, na terça-feira, dia 29…
Somente para informar: o plenarinho da Assembléia Legislativa estava lotada, com predomínio absoluto dos contrários à MP 520. Houve uma divisão clara entre os poucos favoráveis (que não se assumem como privatistas), que batem na tecla que se deve “refletir” o texto da MP (que, segundo eles, NÃO é o ideal, que precisa de emendas etc), e os contrários, que se referenciam nos documentos, notas e pareceres jurídicos… Foi esclarecedor: o reitor da Furgs, favorável, assumiu que a MP 520 foi ASSINADA em 31 de dezembro de 2010, mas já era de conhecimento dos reitores e gestores, a quem o governo tinham designado para criar o texto da MP. Ou seja, o caráter emergencial da medida provisória cai por terra (a declaração foi gravada e estará, se já não estiver, na internet). Dessa forma, confirma-se a inconstitucionalidade e o abuso desse instrumento legal: HOUVE PREMEDITAÇÃO na urgência, provocada pelo executivo (que aliás, não pode constitucionalmente, propor a criação de uma SOCIEDADE ANÔNIMA). O próprio reitor da FURG se descontrolou emocionalmente e provocou a ira das mulheres presentes, defendendo o quanto a mulher é melhor que o homem e que elas seriam “quentes” e “vibrantes”. Teve que ter ajuda para sair do plenário….
Aliás, a revogação da MP 520 recebeu o apoio dos parlamentares estaduais e deverá nortear outras atividades, como encontros do movimento sindical (não da forma leviana que o dep Pimenta trata isso, evidentemente) com a bancada federal gaúcha.