NA PROMOTORIA. ONG que administra Albergue Municipal ainda não entregou relatório pedido pelo MP

Aconteceu ontem à tarde, como anunciada, a reunião entre representantes da Secretaria de Assistência Social e a ONG “Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania”, gestora do Albergue Municipal. As duas partes foram chamadas em função da série de notas publicadas neste sítio (para ter acesso a elas clique AQUI e confira a notícia que informou da reunião), depois do desabafo do demitido supervisor daquela instituição, Mário Vieira.

Quem convocou o encontro foi o Promotor de Justiça da Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, com quem consegui contato hoje à tarde, via correspondência eletrônica. Às minhas questões ele respondeu e dou ciência a seguir. Tanto quanto fiz antes, agora também (é opção do editor) ainda prefiro não emitir juízo de valor. Que este já foi pra lá de exarado pelas partes que intervieram no assunto.

Informou o Promotor que apenas a secretaria de Assistência Social entregou o relatório (acerca das atividades do Albergue) solicitado. A ONG, por sua vez, pediu mais cinco dias de prazo.

Observação claudemiriana: embora possa, claro, haver justificativas, não é estranho que, como a gestora, e portanto aparentemente melhor informada do que lá acontece, tenha sido a ONG a atrasar a entrega do relatório?

Adede Yy Castro disse que vai examinar com cuidado a eventual irregularidade relatada pelo supervisor dispensado. Mas antecipou, deixando claro não pretender ofender ninguém: “parece evidente que a ONG não tinha nenhuma experiência em administrar albergues”. Faz sentido. Afinal, locou um prédio com 70 quartos, quando havia conveniado (supõe o editor que isso seja parte do relatório da Secretaria) atender 40 pessoas. Ou seja, ia ocupar menos de 20 quartos.

Também é vista com alguma cautela, mas não deixa de ser estranho também, o fato de a ONG, no início, pedir R$ 39 mil mensais; depois baixar para pouco mais de R$ 19 mil, e poucos meses depois já estava pedindo aumento.

Resumindo, e a conclusão parece mais ou menos óbvia: não terá sido colocado o preço “lá embaixo” para garantir o convênio, e logo em seguida pede mais? Não tem como não suspeitar disso, em função das circunstâncias.

Bueno, cinco dias passam rápido. E logo se saberá o que apresentará a ONG em seu relatório.

EM TEMPO: especificamente em relação à demissão do servidor, o Promotor de Justiça é ainda mais cauteloso. Afinal, como cabe à ONG admitir e demitir, é discutível que seja o caso de examinar se a demissão aconteceu por critérios políticos. Adede y Castro, nesse caso específico, pretende examinar com ainda mais acuidade, para verificar se há ou não alguma irregularidade. E, se for o caso, tomar outra providência.

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