Cultura

IMPORTANTE. Irregularidades do Ecad serão investigadas por CPI no Senado

Queixas contra o Ecad pululam aqui, ali e acolá. Pergunte a qualquer músico local e ele te contará. Isso, numa ponta. Na outra, as queixas de todos quantos fazem, por exemplo, festas juninas – que muitas escolas promovem, para arrecadar fundos, e só divulgam internamente, temerosas da chegada dos fiscais implacáveis do tal Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Pois bem, tenho minhas dúvidas se essas questões, todas importantes, serão mesmo investigadas. Mas alguma coisa (nem que seja para divulgação midiática) deverá ocorrer, a partir da instalação de uma CPI no Senado. A propósito dessa Comissão e o que ela pretende, acompanhe material publicado originalmente na revista eletrônica especializada Consultor Jurídico, com informações da assessoria de imprensa do Senado. A seguir:

 “CPI no Senado investigará irregularidades do Ecad

A Mesa do Senado já leu o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue as denúncias de irregularidades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação de direitos autorais. Agora, a CPI do Ecad já pode ser instalada.

Para justificar a criação da CPI, o senador que a propôs, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), citou denúncias que atribuem ao Ecad “abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexo”.

Ele pede que seja examinado o “modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil”. A CPI também discutirá o aprimoramento da Lei 9.610/98, que trata do direito de autor. O requerimento para criar a CPI teve 28 assinaturas de apoio…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SIGA O SITÍO NO TWITTER

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Um Comentário

  1. EU GOSTARIA QUE MEU COMENTÁRIO TIVESSE RESPOSTA, POIS EU SOU MAIS UMA VITIMA DESTA EMPRESA QUE SE DIZ DEFENSORA DOS DIREITOS, MAIS NA VERDADE ELA SÓ DEFENDE OS MEDALHÕES OS QUE JA SÃO RICOS, E NOIS QUE NÃO SOMOS CONHECIDO NA… (NOTA DO EDITOR – o comentário segue mais um bom punhado de linhas. Foi mantido até aqui apenas para explicar, maaaais uma vez, que textos integralmente em maiúsculas serão vetados sempre).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo