MP 520. Relator garante a Pimenta que retirará qualquer item que não garanta o caráter público da empresa gestora dos HUs

MP 520. Relator garante a Pimenta que retirará qualquer item que não garanta o caráter público da empresa gestora dos HUs - pimenta6

Forte com Pimenta: nenhuma dúvida sobre o caráter público da nova empresa

Durante uma hora, nesta terça-feira, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Danilo Forte (PMDB), discutiram a Medida Provisória 520, que criou a empresa gestora dos Hospitais Universitários. Ao final do encontro, a garantia, dada pelo peemedebista (que é relator da MP), de que não será permitida qualquer outra interpretação que não a do caráter público da organização prevista na Medida.

Os detalhes da conversa e mais alguma coisa você encontra no material produzido pela assessoria do parlamentar santa-mariense. O texto e a foto são do jornalista Fabrício Carbonel. No final da nota você encontra, também, um link sonoro, com a palavra de Forte, acerca do relatório da MP e da conversa com Pimenta. Acompanhe:

Relator da MP 520 anuncia alterações no relatório para garantir caráter público dos hospitais universitários

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (17), o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Durante mais de uma hora, os parlamentares dedicaram-se ao estudo do texto da MP e ao que classificaram com possíveis “pontos passíveis de reinterpretações”, especialmente no tocante à autonomia das universidades.

O deputado Danilo Forte reafirmou que a Medida Provisória não privatiza os hospitais das universidades federais e, ao final da reunião, assegurou que fará modificações no relatório da MP 520, para que não restem dúvidas quanto à EBSH ser uma empresa pública. Entre as alterações, Fortes citou a utilização de eventuais lucros em investimentos na própria unidade hospitalar, a participação do Ministério da Saúde dentro do Conselho Administrativo, a criação do controle social e a garantia que os dirigentes da empresa serão escolhidos pela comunidade acadêmica.

“Atendendo à solicitação do deputado Paulo Pimenta, que demonstrou preocupação com relação aos profissionais da UFSM, vamos garantir no texto da MP 520 que a EBSH é uma empresa pública, sem fins lucrativos e que a autonomia universitária será preservada para não interromper a relação da Universidade com o papel diretivo que ela tem sobre a formação dos médicos e dos profissionais de saúde. Essas medidas fortalecem a Universidade no que diz respeito ao suprimento dos recursos necessários à mão-de-obra terceirizada que existe hoje”, explicou o deputado Danilo Forte.

Pimenta e a MP 520

Desde que essa matéria entrou em discussão no Congresso Nacional, o deputado Pimenta tem buscado alternativas ao texto enviado pelo executivo, além de ter realizado reuniões com a direção da UFSM e com as associações de servidores da Universidade. “Continuarei acompanhando a tramitação da MP 520 para assegurar que os hospitais universitários sejam 100% públicos e com atendimento realizado na sua integralidade pelo SUS”, declarou Pimenta.

Na oportunidade, o relator da MP 520 afirmou que vai retirar do texto a caracterização da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares como Sociedade Anônima (S.A).” 

CONFIRA, AQUI A PALAVRA DO DEPUTADO DANILO FORTE.

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20 comentários

  1. Saúl

    Boa noite.
    Não é modificação do texto que os Sindicatos, e o Conselho Universtitário defedem. Todos defendem a derrubada da MP 520. Como tenho dito, se Pimenta se pautar como disse pelo que decidiu a Universidade, ele votará contra a famigerada. Na verdade não me preocupo com o voto dele, quero vê-lo eloquente no Plenário da Câmara dos Deputados defendendo contra, o resto é balela. Não acredito que ele tenha peito para peitar a Dilma e o PT. Tomara que eu esteja equivocado.

  2. Lauro Machado

    Esse Saul não tem nenhuma preocupação com o que é melhor para UFSM e para população. Quer ver o circo pegar fogo,por ele o HUSM fechado é melhor para fazer discurso contra os políticos e contra o governo,mas com o contracheque dele garantido. Não Saul,o Pimenta esta certo em querer melhorar a MP 520 e é isso que os funcionários,a comunidade e a UFSM precisa. Depois,quando tudo der errado e a população estiver atendimento tuas piadas irônicas de pouco vão adiantar porque com certeza tu deve ter um bom plano de saúde privado para ti e para tua família.

  3. Mirta Rossi

    E agora.. Cade o discurso que dizia que o Hospital ia ser privatizado e que tudo ia ser transformado em um hospital comercial igual a qualquer outro. Um discurso terrorista para assustar funcionários e fazer política sindical. Tudo mentira que o tempo resolveu.

  4. Mario Seixas Jr

    Sindicatos são pelegos.Não se importam com funcionário e só querem base para arrecadar. A quantos anos não trabalham. Aonde a Loiva trabalha? É tudo discurso vazio e mentira. Esse Rondon atiçou todo mundo e agora que esta claro que era uma monte de absurdo o ue ele dizia sumiu de vergonha.

  5. Carlos Bronstein

    @Mario Seixas Jr

    A Loiva trabalha sim, lá na Reitoria, além de militar na ASSUFSM. O Rondon é professor de jornalismo e não abriu mão de ministrar disciplinas por ser o presidente da SEDUFSM.

    Quanto à MP, pelego é o PT. Vamos querer o menos pior sempre? Assim o Brasil nunca avançará. Entre a MP 520 muito privatista do Lula e a um pouco menos privatista do Pimenta fico com NENHUMA.

    Temos que rejeitar essa MP e lutar reais investimentos públicos reais em saúde e educação. Sem isso, e só escolhendo o menos pior, o Brasil vai acabar assim: não vai ser bom, vai ser menos pior…

  6. Saúl

    Respondendo.
    Quanto o melhor para a Universidade quem sabe são as pessoas que lá trabalham. Não faço piadas, muito menos irônicas. Acontece que destesto cretinos, embrulhões, incoerentes, e enganadores do povo. Tenho sim muita preocupação com o HUSM, pois é lá que eu minha família se trata, soh não sei até quando, pela MP520, logo logo não seremos mais antendidos. Moço meu contra cheque está garantido porque precisei trabalhar 38 anos, bem diferente dos Deputados que com 8 anos saem com salário integral, bem diferente do Metalúrgico Luiz Inácio, que em oito anos leva pra casa um salário em torno de 25.000.00. Posso lhe garintir que recebo bem menos doque mereço, mas isso é culpa minha, poderia ter escolhido coisa melhor.

  7. Saúl

    Senhor Mario Seixas Jr.
    Lamentável o seu comentário, além do mais incosequente e irresponsável a respeito da Loiva, ela trabalha e trabalha muito. Hoje estava acamada, mas saiu da cama para substituir a chefe que precisou viajar. Essa coisa mesquinha é própio de alguns “companheros” que não tem argumentos para se contrapor as critias, e atacam as pessoas de forma vil. Essa fanatismo é doentio moço.

  8. Loiva Chansis

    @Mirta Rossi
    Senhor Mario Seixas.
    Não o conheço. E tenho certeza que também não me conhece. Que eu saiba a democracia ainda faz parte deste País. Cada um tem o direito de defender o que quiser, mas, não tem o direito de desrespeitar quem pensa diferente. Quero dizer ao senhor, que sou militante desde da época de estudante, aliás, ensino fundamental, porque tive uma infância pobre e da mesma forma que tive a oportunidade de estudar e trabalhar, quero a mesma a coisa para os outros. Tenho orgulho da militância. E tenho orgulho de ter 16 anos de UNIVERSIDADE e ser respeitada pelo meu trabalho, dedicação á UFSM e também pelas causas da minha categoria e das pessoas em geral. O senhor dobre a lingua para falar de mim. Trabalho e muito. Quer saber meu setor? Trabalho na Reitoria, no RH. Além disso estudo, faço aprte do CONSUL da minha Universidade. Prezo o meu trabalho e o compromisso como servidora pública. Nem um câncer me afastou da universidade, poderia. Tinha direito a uma aposentadoria integral.Mas, penso que tenho muito a contribuir para a minha Instituição. Por favor senhor, respeite as pessoas. Discorde, é um direito, mas, as respeite. Se as pessoas querem ser cegas que sejam. Se acham que privatizar o setor público é a solução, que o defendem. Mas, até então, desqualificar quem pensa contrário, é no mínimo uma arrogância. Portanto, não dmito ofensas e se quiser saber se eu trabalho vem aqui e veja com seus próprios olhos. Respeite os movimentos sindicais. Se tem pelego, é verdade tem, concordo. Mas, tem muita gente que luta, larga famílais, ficam doentes. Infelizmenet, nem sempre são reconhecidas. Muito concurso que estão por aí, é fruto de muita luta das entidades sindicais.

  9. Loiva Chansis

    @Lauro Machado
    A MP 520 está para ser votada, ainda, nesta semana. Nada se resolveu. Fizemos muita audiência pública por este País a fora. Muita conversa e documentos aos parlamentares. Caravanas a Brasília. Ainda, não foi votada porque o Código Florestal estava trancando a pauta. E vocês acreditam que mudando uma vígula aqui e outra ali, vai tirar o cárater privatista? Convenhamos, é muita ingenuidade. Se o relator vai tirar o carater privatista da MP, então, vai ter que retirar da pauta, revogar porque não dá para acender uma vela ao diabo e outra a Deus. São perfumarias, da mesm aforma que disseram an época da Previdência. Então, porque o Pimenta não sugere ao seu partido revogar a MP 520 e aprovarem de uma vez por todas a EC 29, que está há 10 anos mofando no congresso?

  10. Rondon de Castro

    Esses últimos movimentos em torno da MP 520 demonstram o quanto o movimento sindical estava correto, a começar com a proposta de retirada do texto da caracterização de SOCIEDADE ANÔNIMA do texto, ou seja, uma empresa – mesmo de caráter público – que negocia ações na bolsa de valores etc. Ou seja, a ameaça existia e os governistas negavam que existia. Caso não houvesse resistência sindical e popular, a MP 520 seria votada sob a égide do engodo, com as promessas do governo, do MEC e de políticos (inclusive do próprio Pimenta) de que não haveria privatização. Em outras palavras, ao ASSUMIREM A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA no TEXTO (principalmente no que se relaciona com a caracterização da empresa), ASSUMIRAM TAMBÉM QUE A MP 520 é (e sempre foi) privatista. Coloca a mostra ainda a má intenção do governo (e de seus aliados) que ment(em)iram (e existem material jornalístico suficiente para comprovar isso).
    Mas, apesar desse jogo de cintura do relator, é que a a decisão do TCU condena o uso da terceirização nos HUs (intermediados por fundações) e a MP 520 possui diversas “portas” para que isso aconteça. É evidente que o MEC, governo, querem mais é se desonerarem dessa responsabildade (saúde pública)e o próprio modelo (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) é escandalosamente privatizado (bem, a própria origem daquela instituição é distinta dos HUs e seus coordenadores já quiseram – e não conseguiram, graças ao movimento sindical – abrir portas distintas para o atendimento daqueles que podem pagar e aqueles que não podem pagar) e evitarem o ônus jurídico de serem condenados por manterem funcionários “fundacionais” em seus quadros. Em resumo, o governo NÃO quer abrir concursos públicos porque a política neoliberal petista (herança da tucana) enxerga o patrimôni público como casa da mãe joana. Na mentalidade privatista, a saúde pública não é nada mais que um filão a ser explorado pela inicitaiva privada.
    A ameaça ainda perdura, apesar do discurso do governo ser pronunciado com mais cuidado (o texto a ser votado SÓ SERÁ CONHECIDO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO), mas a matéria acima deixa claro que as cláusulas que LEGALIZAM O ILEGAL continuam existindo, como a existência de mão-de-obra terceiizada (“Essas medidas fortalecem a Universidade no que diz respeito ao suprimento dos recursos necessários à mão-de-obra terceirizada que existe hoje”) e não concursada. Assim, o governo e seus satélites parlamentares querem mascarar o fato de que QUEREM APENAS CONTORNAR A DECISÃO DA JUSTIÇA e arrumarem subterfúgios para entregarem (ou continuarem a fazer isso) o patrimônio público. Aqueles que acham que os funcionários do HU não está ameaçado, basta ver que o próprio relator assume a existência do terceirizado no texto definitivo da MP (veja texto que destaquei acima), ao mesmo tempo que o governo Dilma restringe a ocorrência de concursos públicos. Ora, desde a década de 90, graças à malfadada política de fundações, o governo deu de presente à iniciativa privada mais de 26 mil vagas para serem exploradas… Ou seja, o golpe no serviço público já é fundo…o relator, o governo, o MEC etc querem aprofundar ainda mais a ferida. Não se abre concursos (ou se restringe) para recompor os quadros (que seria a opção decente e legal para se reorganizar os HUs)e se MANTÉM a possibilidade de contratação de tercerizados (e/ou “quarterizados”, já que a EBSEH pode – pelo texto conhecido, se associar com empresas que mantém empregados tercerizados para atuarem no HU). Cito mais uma anomalia dessa declaração do relator: Fortes citou a utilização de eventuais lucros em investimentos na própria unidade hospitala. Como uma empresa pública, com atendimento 100% público, pode aventar a hipótese de ter lucro, que é uma característica de empresa privada? Quais são as atividades lucrativas que esse texto, que irá à votação, prevê?
    O que acontece, e vemos nas declarações nesse fórum, é que há a intenção oficial de se criar uma cortina de fumaça, fazendo “correções” inócuas que mantém o teor privatistas, cuja responsabilidade cabe ao PT e seus aliados no poder.
    Diante das palavras do relator, a questão que se coloca é a mesma defendida desde no início do ano (que continua a pontuar, não só em Santa Maria, mas no Brasil todo) é a REVOGAÇÃO DESSA MALFADADA MP 520, e a adoção de políticas adequadas para a socidade brasileira: ABERTURA IMEDIATA DE CONCURSOS PÚBLICOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e PLANO DE CARREIRA.

  11. Márcio Dutra

    O “movimento sindical”(?) sempre está correto. Ao seu tempo, ao seu modo…sempre correto. Inquestionavelmente correto!

  12. Rondon de Castro

    @Márcio Dutra
    Na verdade, o movimento sindical se beneficia do acúmulo de conhecimentos e da experiência histórica. Não se acerta sempre (por isso, estamos sempre debatendo), mas representa – se as entidades são autônomas e independentes – o resultado de uma série de debates, discussões etc. São os setores organizados dos trabalhadores e/ou, pelo menos, um dos únicos setores sociais que ainda discutem. Nesse caso, sobre o caso da MP 520, esse ataque privatista não é novidade:os hospitais universitários já são alvo da especulação privatista há décadas, aspiração de tucanos e agora os neo-liberais petistas. Para os mercenários da saúde, os hospitais públicos são filões lucrativos a serem explorados pelos mais espertos. Só estavam esperando um governo, com respaldo popular (e com centrais sindicais e sindicatos atrelados) que se submetessem servilmente.
    Assim sendo, quando tratamos da versão não divulgada da MP 520, e propagandeada pelo parlamentar petista, podemos afirmar: ela continua perigosa para a sociedade, já que não estipula que tipo de empresa “pública” que será criada. Além do mais, o relator menciona o uso dos recursos advindos de atividades lucrativas (como isso, se teremos o atendimento público garantido, em 100%, como promete o relator?), o que se contrapõe aos objetivos de uma empresa que – conforme ELE MESMO DIZ – não tem fins lucrativos. Com relação à autonomia universitária, cheira muito estranho essa intenção de tirar das universidades a gestão do HU, passando para um conselho, composto com segmentos externos (nomeados/designados/indicados até por indicações políticas) e empresariais (vindoas através da própria EBSERH. Ou seja, qualquer que seja a “democracia” propalada, a autonomia universitária está – a priori – ameaçada.

  13. Rondon de Castro

    Legenda da fotografia é interessante e significativa: “Forte com Pimenta: nenhuma dúvida sobre o caráter público da nova empresa”. Ou seja, a intenção do deputado não foi a de ouvir os setores da UFSM…

  14. Penso, logo existo

    @Rondon de Castro
    Concordo com um prof. Rondon num aspecto importante levantado. O PT, depois que assume os governos, não quer mais saber de debate. O debate é bom quando está na oposição. A pergunta: quantos deputados do PT participaram das audiências públicas sobre a MP 520? Precisa responder? Nenhum. Nem em Santa Maria e nem em Porto Alegre. Quer dzier, como a MP foi baixada de cima, então, os petistas são obrigados a ficar em silêncio. Justiça seja feita: a bancada do PT na Câmara de Vereadores se posicionou contra a MP. Não sei bem se por convicção ou por pressão popular. Já os deputados…ahh bom, eles pairam acima do bem e do mal.

  15. Saúl

    Claro que não Rondon, ele apostou que o Conselho Universitário votaria a favor de MP 520, se deu mal. Mas uma coisa é certa haveremos de nos cruzar no Campus quando ELLE voltar por lá para pedir votos dos barnabés. Passou ileso na Reforma da Previdência, estamos atento. Pode-se enganar alguns por certo tempo, mas nunca todos por todo tempo, como disse alguem.

  16. Rondon de Castro

    Aproveito para divulgar o depoimento de uma professora, no RN, muito divulgado na internet e TVs, que fala da tragedia da educacao no Brasil como coisa tratada como rotina. Eh o que ouvimos no Rio Grande do Norte e no Sul: os politicos profissionais sao os mesmos, repelem as necessidades, pedem paciencia, flexibilidade do docente e “esquecem” de cumprir suas obrigacoes.
    Aproveitem e divulguem:
    http://www.youtube.com/watch?v=IeYXtGcwi3o&NR=1

  17. Gregório Bissacotti

    Esse sindicato só faz confusão, gostam muito de fazer mobilizações (digo baderna) na boca do calçadão, atrapalhando nossos deslocamentos para o trabalho, sujam a cidade com panfletos nada atraentes, que distanciam as pessoas da leitura. Na verdade, o que eles gostam mesmo é da contribuição sindical, que serve para pagar a conta de luz, o ar condicionado e o cafezinho que é saboreado em parceria com o prazer da leitura dos Jornais A Razão e DSM. Ao invés de pelego, chamaria os adeptos da atividade de CHERGÃO.

  18. Rondon de Castro

    @Gregório Bissacotti
    A Sedufsm, seção sindical dos docentes da UFSM, ligado ao ANDES-SN, nosso sindicato nacional, é mantido por contribuições voluntárias dos sindicalizados. Por decisão congressual, definida há anos, recusamos a contribuição sindical, por entendermos que a entidade sindical deve ser mantida pelo interesse e defesa de classe. Nada mais. Inclusive, os diretores NÃO são liberados (apesar do oferecimento local da própria adminsitração da UFSM). Agora, chamar de baderna a ação daqueles que lutam por seus direitos é significativo: reflete a alienação e o caráter omisso daquele que profere tão impensada e bisonha declaração. Seria mais construtivo se buscasse outras críticas, além da estética dos panfletos e a suposta dificuldade em deslocar-se, insinuações ridículas e sem fundamento.

  19. Rondon de Castro

    @Saúl É, teve ainda a questão da reforma da previdência…agora tem a MP 520 e a do Código Florestal (ele deve sair em defesa do Palocci…)…

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