DIREITO/JUSTIÇA. Caso do quadro da “Litigation” vira representação na OAB/RS
Vou poupar o leitor de um resumo (ele pode ser encontrado, com seus respectivos “links”, AQUI). Mas se trato do quadro da vaca “Litigation”, que colocado numa sala de audiências gerou indignação em advogados. E que, agora, como mostra o sítio especializado Espaço Vital, se transforma em representação de profissionais santa-marienses, a ser analisada pela seção estadual da OAB. Acompanhe os detalhes:
“Concluída a documentação para a representação contra o juiz de Santa Maria
A Subseção de Santa Maria (RS) encaminhou ontem (20) à Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais (CDAP) da OAB gaúcha o expediente com relatos de advogados que viram o quadro da vaca “Litigation” afixado numa das paredes da sala de audiências da 2ª Vara de Família do Foro de Santa Maria.
O expediente contém também cópias de vários despachos e decisões do magistrado Rafael Pagnon Cunha, em diversas ações, com trechos considerados ofensivos à dignidade da profissão advocatícia.
Também foi anexado um artigo de autoria do juiz Cunha, em que ele ataca o quinto constitucional. No texto postado no blog www.magrs.net, o juiz manifesta sua “dúvida acerca da liberdade que escoltará o integrante do quinto da desconhecida quantia de mãos que se submeteu a beijar, assim como sobre a força dos laços de compromisso e obrigações que assumiu”.
O magistrado avalia a nomeação final de um advogado para integrar o TJRS em vaga prevista pela Constituição como “perigosíssima, pois é escolhido pelo momentâneo titular do Poder Executivo Estadual e a própria OAB vem, iterativamente, publicizando…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
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O que o juiz escreveu em um blog é apenas o exercício do direito de livre manifestação de opinião. Se ele está correto ou não, trata-se de opinião pessoal e ele não pode ser sancionado por isso. Aliás, acho até que ele tem mesmo razão;vejamos um dos novos Ministros do STJ, que assumiu recentemente: ele foi advogado da Caixa por 25 anos. Será que haverá imparcialidade na hora de julgar alguma ação contra instituição bancária? Acho que não.