FIM ÀS ALIANÇAS. Reforma política (lembra dela?) tenta andar. Ao menos no Senado

A passos de cágado, mas anda. Se será aprovada em tempo de vigorar no pleito do próximo ano, já é outro departamento. De todo modo, pelo menos no Senado – na Câmara, alguém aí tem notícia? Este sítio, não. Lá, a comissão especial criada perpetrou algumas ideias, depois transformadas em projetos de lei ou proposta de emenda à Constituição.

São algumas dessas propostas que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute e vota no meio da semana que está começando. Uma delas tem boas chances de passar, não apenas na CCJC, como também no plenário – e depois ir à avaliação dos deputados.

Qual? Aquela na qual este editor aposta em aprovação: a que acaba com as alianças nos pleitos proporcionais. Ah, para sber mais dela e de outras, acompanhe material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin e Augusto Castro. Confira:

Mais quatro propostas da reforma política na pauta da CCJ

Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na quarta-feira (8), às 10h. Os senadores poderão votar quatro propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política. Caso aprovadas, todas seguirão para análise do Plenário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11 acaba com as chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto favorável ao texto.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal…”

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