SEGURANÇA. Vereadores papeiam com magistrada. E a convidam para uma visita ao Presídio Regional
Integrantes da Comissão de Políticas Públicas da Câmara, os vereadores Admar Pozzobom e João Kaus estiveram hoje com a Juíza da Vara de Execuções Criminais, Uda Roberta Schwartz. O tema: os problemas enfrentados tanto no Presídio Regional quanto na nova Penitenciária Estadual.
Sobre o que falaram e também os resultados da conversa, confira o material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto e a foto são de Lucian Ceolin. A seguir:
“Comissão de Políticas da Câmara se reúne com juíza da VEC
Representada pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), e Joao Kaus, a Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais da Câmara esteve em reunião com a juíza da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, Uda Roberta Schwartz, na manhã desta segunda-feira (13), na sede da VEC, no 3º andar do Fórum de Santa Maria.
Os parlamentares foram até lá para conversar com a magistrada a respeito das reivindicações que a juíza fez, nos últimos dias, sobre a transferência de 53 detentos do Presídio Regional para Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. A juíza expôs os problemas do presídio. “A situação do presídio é caótica. Há riscos de incêndio e muita insalubridade. As transferências são extremamente necessárias. Não há motivo para não fazer a realocação dos detentos”, afirmou.
Na segunda-feira passada, dia 6, foi efetivada a transferência de 10 presos, sendo que a determinação ocorreu em 24 de maio, quando a VEC expediu o mandado. Para a juíza, a Penitenciária foi feita justamente para desafogar o Presídio. “A transferência dos 10 presos foi sem risco algum. Fizemos isso por medida de segurança, para evitar uma tragédia maior…”
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@Admar Pozzobom Quem foi que escreveu este comentário. O vereador ou algum asessor. Tenho dúvidas pois se foi asessor tem que ser dado o crédito ao mesmo.
Fiz esse questionamento via TWITTER, mas como não sei se a senhora Jordana tem acesso,resolvi deixar minha humilde opinião aqui.
A pergunta é a seguinte: caso essa senhora viesse a cometer algum delito por eventualidade qualquer, se gostaria de ter sua rehabilitação feita em local que como bem foi descrito nos jornais como uma possilga?
Não acredito que nenhum ser humano não fique mais revoltado e sem condições de retornar a sociedade tendo que vivenciar condições tão horrendas quanto as atuais do Presidio regional de Santa Maria!
Prezado Sr. ADÃO,
Em contraponto ao seu comentário sobre a reunião dos vereadores da Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais com a Juíza Titular da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, devemos esclarecer alguns pontos.
1. Primeiramente, a comissão permanente do Poder Legislativo Municipal, acima referida, tem dentre as suas atribuições competência para, segundo o Regimento Interno da Casa, visitar, conforme calendário próprio, para possíveis e necessárias providências; a) delegacias, penitenciárias e casas de albergado; (art. 87, V, “a”). Sendo assim, a comissão tem competência para exercer a fiscalização parlamentar que é inerente a função dos seus membros. Ou seja, a visita tanto a penitenciária quanto ao presídio faz parte das atribuições da comissão em que somos Presidente;
2. Por outro lado, buscamos junto a Dra. Uda Roberta Schawrz esclarecimentos sobre a situação atual tanto do presídio quanto da penitenciária;
3. A visita ao presídio, que está em condições desumanas de insalubridade e de risco de incêndios, a comissão irá fazer acompanhada do Poder Judiciário e da SUSEPE;
4. Quanto à penitenciária, se há reparos a se fazer o governo deve fazer, independente de ter sido uma obra iniciada na sua gestão ou não.
5. E, por fim, a questão do presídio regional ou da penitenciária não deve ser tratada como uma questão política. Nestes locais, abrigamos pessoas que deveriam estar em processo de ressocialização e que o Estado, independente de governo, deve proporcionar esse reajuste, fornecendo-lhes condições dignas, independente de governo.
Esperamos ter contribuído com o debate e esclarecido sobre a competência dos vereadores da comissão e da importância do tema, que nem de longe um governo ou outro conseguirá solucionar.
Agora com o PT vai ser resolvido o sistema carcerario de nosso estado . Vamos ver daqui mais uns anos.
Eu acho que quem deveria cuidar da concervação dos presídio eram os próprios presos , pois estão lá comendo e bebendo as custas do dinheiro do povo e não prestam serviço nenhum a comunidade para retribuir. Na minha opinião quem já mora de graça tem ao menos que conservar o que usa. Vamos botar essa gente para trabalhar. Se não querem que morram de pneumonia.
Eu noto que ultimamente autoridades judiciais fazem de tudo para coseguir as atenções do olofotes.
O Admar Pozzobom tinha que convidar a Juiza para visitar a penitenciária que a Yeda construiu em moldes nordestinos,no inverno é uma geladeira e o reboco despenca fácil das paredes.
Vai morrer gente lá dentro com pneumonia!
Ah! Mas isso ele não tem peito para bancar!
Olhem a planta e verão!
Mas será que foi só agora que estão vendo essa problemática do sistema carcerário? Não existia isso antes? Eu me pergunto no que foram aplicados ,desde 1918 ano do nosso CP, os artigos que constam no código que é bem diferente da realidade? E pior o que é feito com o Fundo penitenciário, arrecadado com as multas, que deveriam ser revertidos para a manutenção carcerária? Depois de séculos de descaso, não dá para fazer milagre em 5 meses. Aonde estavam as gestões de 1918 até agora? Para que funcione o sistema, tudo deve ser bem traçado, planejado, revisado e muito bem direcionado, com coesão e clareza de gestão em politicas de segurança e de direitos humanos atreladas a muitas outras. Agora não queiram criar um “bode expiatório”, ou melhor “bode político expiatório”.