CONGRESSO. Senadores festejam avanço no debate de propostas da reforma política

No que toca a este editor, comemoração haverá apenas e tão somente se os senadores votarem as propostas de reforma política (mesmo que as rejeitem, na maioria) em tempo de ser votadas também pelos deputados e, eventualmente, entrem em vigor já no pleito de 2012.

Antes disso, é só balangandã. Afinal, o que não falta é assunto, seja da lavra dos senadores, do Executivo ou com origem na Câmara, ainda sem qualquer resolução por parte dos senadores. Em todo caso, isso tudo está no balanço do primeiro semestre, que por sinal termina oficialmente nesta segunda-feira, e antes do recesso de inverno, produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Paola Lima. Confira:

Semestre legislativo será encerrado na segunda-feira

O Senado Federal encerra as atividades deste primeiro semestre com uma sessão não-deliberativa às 14 horas da segunda-feira (18). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar.

A agenda de comissões foi encerrada nesta sexta-feira (15) com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em Ji-Paraná (Rondônia). O 13º seminário do ciclo de palestras e debates da comissão tratou de associativismo e cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais da região. 

Retrospectiva

Neste semestre, alguns debates tiveram destaque no trabalho parlamentar dos senadores. Entre eles as propostas da Reforma Política, elaboradas por uma comissão especial e, em boa parte, já aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outra discussão importante tratou da votação de medidas provisórias na Casa. Os senadores debateram repetidamente a necessidade de se ter mais tempo para apreciar as MPs, após a aprovação na Câmara dos Deputados. Por muitas vezes, as medida foram apreciadas no Senado em menos de uma semana. Para resolver a questão, está em análise na Casa e deve ser aprovada no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que…”

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