ESTUPRO NO QUARTEL (2). Caso de Santa Maria vira tema sério também na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

Tratei do fato, no caso a prorrogação do inquérito na Justiça Militar, pouco depois do meio dia desta quarta-feira, em NOTA que comentava reportagem do jornal eletrônico Sul21, assinada por Igor Natusch. Ao longo da tarde, outra informação. Esta, surgida a partir da Assembleia Legislativa. Lá, a situação merece atenção especial da Comissão de Direitos Humanos.

Para entender melhor, sugiro a leitura de material que recebi da assessoria de imprensa do deputado Jeferson Fernandes. Do que se está falando? Da violência que teria sido praticada, há cerca de dois meses, num quartel do Exército, em Santa Maria, contra um soldado – por outros quatro soldados. Este é o objeto da investigação. E também do texto de Cristiane Vianna Amaral, da assessoria do parlamentar. A foto é de Aldo Ribeiro. A seguir: 

“Contradições marcam caso de violência sexual em Santa Maria

Integrante da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Jeferson Fernandes (PT) está acompanhando a apuração do crime que aconteceu no dia 17 de maio no quartel do Parque Regional de Manutenção em Santa Maria. Um recruta teria sido violentado por quatro colegas de farda. Segundo o general Sérgio Westphalen Etchegoyen, as investigações estão sendo mantidas em sigilo para garantir que os envolvidos e as famílias não sejam prejudicados ou sofram algum tipo preconceito. “Espero que o Ministério Público Federal, responsável pela apuração dos fatos, esclareça as contradições”, declarou Jeferson.

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia desta quarta-feira (13), Jeferson apresentou o relatório das oitivas realizadas. O documento também será encaminhado para as Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O trabalho está sendo desenvolvido com o apoio do ex-deputado José Gomes, assessor da bancada petista, e da assessoria da própria Comissão de Direitos Humanos.

A versão da caserna

O deputado esteve com o Comando do Exército de Santa Maria na quinta-feira (7) em Porto Alegre. Segundo o general Etchegoyen, a suposta vítima recebeu todo atendimento necessário, desde exame de corpo de delito até medicação e demais cuidados físicos e psicológicos. Justificou a presença constante de um soldado ao lado do leito como medida de segurança para o próprio paciente. “Poderia haver constrangimento e tentativa de suicídio”, afirmou. O general estranhou o fato do rapaz levar a denúncia ao comando apenas na tarde do dia seguinte. “No exame de corpo de delito constatou-se lesão leve no ânus.” Segundo o general, essa prova isoladamente não comprovaria o estupro.

O general negou que o acesso da família e do advogado tenham sido dificultados. Ele explicou que o inquérito foi prorrogado. O deputado presume que seja para incluir o resultado do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal ao inquérito. “Se for comprovado o estupro, os quatro serão punidos de acordo com a previsão legal das Forças Armadas. Se foi consentida, os cinco serão penalizados”, afirmou o general.

A versão do recruta

À noite, Jeferson ouviu o recruta e o seu pai em Santa Maria. O recruta confirmou as denúncias de que foi pego a força pelos quatro colegas. Três teriam praticado o estupro. E os demais soldados que compartilhavam o mesmo alojamento não vieram em seu auxílio. “Denunciei no dia seguinte porque não aguentava mais a pressão dos colegas.” Ao contrário do que afirmou o general Etchegoyen, ele só teria recebido atendimento psicológico após sair do hospital. “Não informei minha mãe antes por vergonha”, alegou.

A versão do pai do recruta

“Estranhei um guarda ao lado do meu filho quando fui visitá-lo na sexta-feira”, contou o pai do recruta. “Mas foi só a partir da informação de um médico amigo da família que conseguimos descobrir o que tinha acontecido.” A mãe então ficou com o rapaz no Hospital até a sua alta no dia 25. Teria sido acusada de insubordinação e sofrido humilhações. O pai acredita que o filho só foi liberado porque a imprensa noticiou o estupro. “Agora só quero justiça”.

Recomendações do Deputado

> O exército precisa estar preparado para fazer uma perícia completa para apurar situações como essa, respeitando os Direitos Humanos;

> É necessário prestar atendimento psicológico imediato à vítima e seus familiares, bem como ao longo do tempo necessário.”

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