APOSTE. Só tsunami provoca mudança nas regras para o pleito de 2012. Alianças para a Câmara serão liberadas
É muuuuito trololó. E conversê daqui e dali. E ameaças. E sustos. E até pânico. Especialmente entre os partidos menores, não há dúvida os mais prejudicados com a possibilidade de veto às alianças para a disputa do pleito proporcional.
Na verdade, na verdade, na verdade, bem que as grandes agremiações – leia-se PT, PMDB e PSDB – querem impedir esse tipo de coligação, que seria permitido apenas nas disputas majoritárias de prefeito, senadores, governadores e Presidente da República. Mas… Mas…
Mas a tradicional leniência do Congresso, que já provocou até a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em torno do número de cadeiras das Câmaras de Vereadores, por absoluta falta (naquele momento) de regulamentação constitucional, vai fazer com que tudo fique exatamente como está.
Por quê? Simples. O sítio manteve contato, via feicebuqui, com o assessor do Tribunal Regional Eleitoral, Josemar Riesgo (advogado formado aqui mesmo pela UFSM), e ele esclareceu: nada, em relação ao pleito de 2012, poderá ser modificado depois de 8 de outubro. É? É. E isso está previsto exatamente na Constituição Federal.
Riesgo informou o artigo preciso. E o editor catou o que diz o dito cujo. No caso, o artigo 16, que diz exatamente o seguinte:
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.“
CONCLUSÃO (ÓBVIA) CLAUDEMIRIANA: somente um abalo sísmico de intensidade semelhante, digamos, a um tsunami daqueles que ocorrem no sudeste asiático será capaz de fazer com que o Congresso aprove tudo nos 10 dias que restam até 7 de outubro. Logo, qualquer coisa que for decidida, se for, será mais adiante. E valerá apenas para 2014. Ponto. Final.
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