CIDADANIA. Projeto de SM envolvendo Justiça e Educação pode ser ampliado para todo o Rio Grande do Sul

A proposta surgiu em Santa Maria, a partir do juiz do Trabalho Gustavo Fontoura Vieira. Envolve as escolas e o Judiciário. E pode trazer grandes resultados para a cidadania. Tão boa que, após reunião havida na capital, poderá até ser estendida pelo Rio Grande inteiro.

Mas, do que se trata? Saiba mais, a partir do noticiário do encontro na secretaria de Justiça e Direitos Humanos, produzido pela assessoria de imprensa da pasta. O texto é de Jaqueline Silveira, com foto de Gabriel Gabardo. A seguir:

“Iniciativa de Santa Maria será estendida para o Estado

O projeto Trabalho, Justiça e Cidadania implantado pela Justiça do Trabalho de Santa Maria em escolas municipais da cidade deverá ser estendido para todo o Estado. Na tarde desta sexta-feira, ocorreu uma reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos para acertar detalhes do termo de cooperação com o governo do Estado para levar a iniciativa à rede estadual de ensino. Participaram do encontro o secretário Fabiano Pereira, o vice-presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), Joe Ernando Deszuta, a diretora administrativa da Amatra, Carolina Gralha Beck, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria e autor do projeto, Gustavo Fontoura Vieira, além do coordenador jurídico da Secretaria da Educação, Edson Mendes da Rosa.

Representando o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, Rosa afirmou que a coordenadoria já trabalha na elaboração do termo de cooperação que, depois, será repassado à Amatra para avaliação. Em agosto, o secretário Fabiano apresentou o projeto a Azevedo a pedido do juiz Gustavo Vieira. Na oportunidade, o secretário de Educação pediu a sua assessoria para encaminhar os trâmites burocráticos com objetivo de firmar a parceria.      

A iniciativa desenvolvida nas escolas municipais de Santa Maria promove o acesso das pessoas mais carentes à Justiça. Juízes e promotores dão cursos de capacitação aos professores e alunos de escolas municipais em áreas como Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Penal. São trabalhados temas como ética, cidadania, bullying e assuntos atuais da área do Direito. Cartilhas com orientações para os trabalhadores, crianças e adolescentes, livros e edições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fazem parte do material distribuído.

 “O projeto está dentro da visão do governo Tarso (Genro) e vem a calhar com nossas pretensões. E é mais um estímulo para a qualificação dos alunos”, afirmou o coordenador jurídico da Secretaria de Educação. Já a diretora administrativa da Amatra destacou que, além de permitir o conhecimento do trabalho dos juízes e a aproximação com as comunidades mais carentes, a iniciativa possibilita a multiplicação de informações por meio dos professores e alunos. O secretário Fabiano acrescentou que o projeto permite o resgate da cidadania ao promover o acesso das pessoas à justiça.”

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