REFORMA POLÍTICA. “Alianças de conveniência” estão por um fio, inclusive em Santa Maria. Senado decide na próxima semana

E não foi nesta terça-feira, ainda. Ficou para a próxima, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Há grandes chances de se repetir idêntico resultado já ocorrido em junho, quando a CCJ aprovou o fim das coligações em eleições proporcionais em todos os níveis.

Mas, por que há nova votação e qual a tramitação a seguir? E quem disse (aliás, com razão) que significará o fim de “alianças de conveniência” – que, por sinal, também ocorrem em Santa Maria? Bueno, para saber disso, melhor conferir o material produzido pela Agência Senado, na tarde passada. A reportagem é de Ricardo Koiti Koshimizu. Confira:

Raupp mantém voto pelo fim das coligações em eleições proporcionais 

A proposta que proíbe coligações de partidos em eleições proporcionais – ou seja, para vereador, deputado estadual e deputado federal – foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), mas teve de retornar a essa comissão após o pedido de que o texto fosse analisado em conjunto com outra proposta de teor semelhante. Se depender do relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a decisão será a mesma de junho. Ele reafirmou sua posição nesta terça-feira (6), em entrevista à Agência Senado.

Em seu relatório, Raupp recomenda que se aprove, novamente, a PEC 40/11, proposta de emenda à Constituição que havia sido apresentada pela Comissão de Reforma Política do Senado. E defende a rejeição da PEC 29/07, que passou a tramitar em conjunto com a PEC 40/11 após solicitação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Essa PEC mais antiga, de autoria do próprio Jarbas, também prevê o fim das coligações em eleições proporcionais.

– Acredito que isso seja votado na próxima semana – declarou Raupp.

Após a decisão na CCJ, o próximo passo na tramitação dessa matéria será a votação no Plenário do Senado.

Os que propõem o fim das coligações em eleições proporcionais argumentam que elas viabilizam uniões “passageiras, de conveniência”, e são um artifício para aumentar o tempo de propaganda eleitoral dos partidos maiores, além de permitir que os partidos menores alcancem o quociente eleitoral e elejam mais parlamentares…”

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