REBOLIÇO LEGAL. PP pede, no TSE, mandato do vereador Marion Mortari, do PSD. Saiba a quantas anda o processo
Marion Mortari, vereador eleito pelo Partido Progressista (PP) e que, no dia 30 de setembro passado, aderiu ao Partido Social Democrático (PSD), poderá perder o mandato. Isso, claro, se a Justiça Eleitoral acolher o pedido feito pelo PP, que entrou com o processo no dia 28 de outubro, com pedido (negado) de liminar.
Hoje, sexta-feira, o parlamentar foi citado (como dirigente local do PSD) no processo, que corre no Tribunal Superior Eleitoral e que já tem procedimentos registrados no sítio do TSE, de onde o editor retirou essas informações.
É possível que a certificação do procedimento de hoje se dê na segunda-feira, no máximo na terça. A partir daí, Mortari e o PSD terão cinco dias para apresentar as suas razões, seguindo-se o curso normal do processo.
Não há previsão de uma decisão final, mas, dado o rito rápido desse tipo de ação, não é improvável que o resultado seja conhecido em tempo bastante próximo. Quem sabe no início de 2012.
O PP entende como “desmotivada” a desfiliação do seu vereador, e, portanto, requer o mandato, na medida em que Mortari saiu do partido. Agora, é a vez do edil se manifestar. E aí… Bem, aí é com a Justiça.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.