Por Edson Sardinha / Do portal especializado Congresso em Foco
O governo ainda não bateu o martelo sobre o percentual de reajuste do funcionalismo público. A equipe econômica avalia o impacto da contraproposta feita pelos servidores federais civis: o governo propôs reposição de 7,8% a partir de março, enquanto os sindicatos pediram aumento de 13,5%. A terceira reunião entre representantes do governo e dos servidores, prevista para esta terça-feira (7), foi adiada para esta sexta (10), às 14h30.
“A contraproposta apresentada pelas entidades sindicais no último dia 28 de fevereiro ainda está em avaliação pelo governo federal”, confirmou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que conduz as negociações, ao Congresso em Foco. Há expectativa entre os servidores de que o reajuste possa chegar a pelo menos 10%.
“Bom sinal”
Para entidades envolvidas na discussão, o adiamento é um bom sinal. “Se estão adiando, é porque estão analisando nossa proposta e podem chegar a pelo menos dois dígitos”, disse ao site o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques. Esse foi o segundo adiamento consecutivo da mesa de negociação desde o último encontro, em 28 de fevereiro. Ao todo, mais de cem entidades participam das conversas.
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Nas duas rodadas anteriores, o governo indicou aos sindicalistas que não pretende mexer no valor de R$ 11,2 bilhões reservado na lei orçamentária para o reajuste salarial do Executivo federal.
Além do reajuste de 7,8%, o Executivo também propõe aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação a partir de março. A proposta apresentada pelo ministério no começo de fevereiro previa que o reajuste poderia ser de 8,5%, se fosse implantado a partir de abril, e para 9%, caso fosse adotado de maio em adiante.
Qualquer que seja o valor a ser definido, os servidores civis federais ficarão longe de repor as perdas salariais, que passam de 35%, percentual acumulado nos últimos seis anos.
Rudinei Marques observa que não há tempo hábil para incluir o reajuste na folha de março com pagamento em abril. “A folha fecha no meio do mês. Antes, o governo tem de cumprir algumas etapas. Primeiro tem de assinar acordo com todas as entidades de classe. Depois tem de mandar uma medida provisória sobre o assunto ao Congresso. Tem de fazer adequações manualmente em todas as tabelas salariais. Isso tudo demanda prazo de duas a três semanas. Março praticamente já foi”, explica. “Nossa corrida contra o tempo é que dê tempo de fechar o acordo e implementar todos os procedimentos até 15 de abril para pagar até maio”, acrescenta.
Os servidores do Executivo federal são os únicos que ainda não tiveram o reajuste definido. Os funcionários do Legislativo, do Judiciário, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União tiveram reajuste de 19,25%, percentual a ser atingido de forma escalonada até fevereiro de 2025.
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