Assembléia. São 13 matérias que podem ser votadas. Nesta quarta, piso regional tranca a pauta
Entre as 13 matérias que estão em condições regimentais de ser votadas pela Assembléia Legislativa, uma é especialmente polêmica: o novo piso salarial regional. A proposta da governadora Yeda Crusius é de repor a inflação do ano passado, na casa dos 6%. Oposicionistas ainda tentam um acordo para ampliar esse percentual.
O fato é que dificilmente o piso será votado nesta semana. Talvez na próxima. Em todo caso, na tradicional reunião de líderes, que acontece no fim da manhã desta terça, define a pauta de votações. Mais detalhes você encontra na reportagem distribuída pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho, com texto de Marinella Peruzzo. A seguir:
ORDEM DO DIA – Treze matérias podem ser votadas nesta semana
Treze matérias – oito projetos de lei, um de decreto legislativo, um de lei complementar, um de resolução e dois requerimentos de comissões especiais poderão ser apreciadas pelos parlamentares, nesta semana, em plenário. O projeto que propõe reajuste ao piso salarial regional tranca a pauta a partir de quarta-feira (3), e provavelmente será apreciado na próxima semana. A definição, porém, será feita em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (2).
Entre as matérias que podem ser apreciadas, estão o PLC 135/2003, que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo; o PL 371 2007, relativo à Gestão Democrática do Ensino Público; o PL 79/2007, que institui a Política Estadual de Educação Sanitária Animal; o PL 196/2007, referente à parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios; o PL 255/2007, que propõe a adoção do pregão eletrônico; os PLs 352/2007 e 5/2008, sobre a Taxa de Serviços Diversos. Já o Projeto de Decreto Legislativo 4/2009, que indica Elói Zanella para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS), poderá ser votado somente a partir de quarta-feira.
Piso regional
O PL 67/2009, enviado pelo Executivo no dia 30 de abril, prevê quatro faixas salariais nos valores de R$ 505,66, R$ 517,31, R$ 528,96 e R$ 549,94, equivalentes a um reajuste de 5,92% no piso salarial regional. Centrais sindicais reivindicam, no entanto, reposição de 15,08%, baseada em critérios definidos no ano passado. As bancadas do PT, do PCdoB, do PDT e do PSB trabalham numa proposta conjunta para elevar o índice.
O projeto tramitou em regime de urgência e entrará na Ordem do Dia do Plenário na quarta-feira (3), passando a trancar a pauta de votações a partir desta data. A previsão é de que seja apreciado na próxima semana…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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