ASSEMBLEIA. Projeto sobre as promoções na BM, piso regional, prorrogação de CPI…

Há 45 propostas em condições de ser votadas pelos parlamentares gaúchos, nesta semana. Na última terça-feira, um cochilo da bancada governista, aproveitado pelos oposicionistas, significou nada votar – embora um punhado de projetos já tenham esgotado seu período legal de tramitação e tranquem a pauta.

O mais polêmico deles (e que provocou o adiamento, então) é o que define critérios para as promoções na Brigada Militar. Mas não é o único. Tem também o novo piso salarial regional e, entre os requerimentos, também a prorrogação da CPI do Arroz, presidida pelo tucano Jorge Pozzobom.

Sobre o que vai ou não ser votado agora, quem vai decidir é o colégio de líderes partidários, em conjunto com a Mesa Diretora. Os detalhes você confere no material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Cynara Braun. A seguir:

“Quarenta e cinco matérias estão em condições de serem apreciadas em plenário

Quarenta e cinco matérias cumpriram os trâmites e prazos necessários e estão aptas a serem votadas pelos deputados, em plenário, nesta semana. Porém, a pauta de votações será definida somente na manhã desta terça-feira (6), a partir das 11h30, durante reunião de líderes, na sala da presidência.

Do total das matérias, 15 foram encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência e já trancam a pauta de votações, devendo ser apreciadas antes das demais proposições. Entre elas, há as que tratam de alterações nos critérios para ascensão na Brigada Militar e do reajuste do piso regional sobre o salário mínimo. Há ainda oito vetos parciais ou totais do governador a projetos aprovados no fim do ano passado pelo Legislativo, que igualmente trancam a pauta de votações.

Também há, entre as matérias aptas, dois requerimentos relacionados a comissões parlamentares: um, para constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento do Projeto de Lei nº 6.316, que permite a implantação de freeshops em cidades brasileiras de fronteira; e outro, para a prorrogação, por até 60 dias, do prazo de funcionamento da CPI do Arroz…

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