CÂMARA. Adivinha os temas que seguem na crista da onda dos deputados. Sim, Lei Geral da Copa e Código Florestal
Nos últimos 10 dias, o que se diz é que o governo está desarticulada, em função do jogo duro implantado pela presidente Dilma Rousseff com os partidos (fisiológicos) aliados. É. Pode ser. Talvez seja. Mas, e antes? Sim, porque faz mais de mês que só o que se discute, na Câmara dos Deputados, são dois temas: a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Que tal?
Pois são, de novo, esses os projetos em discussão e, taaalvez, votação, na semana que inicia. E eles só podem ser, se forem, apreciados, em sessões extraordinárias. Sim, porque as ordinárias estão com a pauta travada por nove Medidas Provisórias. É. Pooois é.
Ah, sobre Código, Copa e as MPs, e o que poderá vir a acontecer nos próximos dias, confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Rachel Librelon. Acompanhe:
“Nove MPs trancam a pauta do Plenário; Lei da Copa ainda depende de acordo…
… Na última semana de março, o Plenário tentará liberar a pauta com a votação de nove medidas provisórias. A primeira da lista é a MP 549/11, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência, como próteses oculares e impressoras braile.
Também está na lista a MP 551/11, que diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A medida foi editada para incentivar as empresas a participarem da licitação dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (ambos em São Paulo) e de Brasília, ocorrida em fevereiro. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Infraero e aumentou os que ficarão com os novos concessionários.
Por outro lado, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos…”
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