ASSEMBLEIA. Aprovado projeto que institui o ‘Escola Melhor: Sociedade Melhor”. Petista explica o seu ‘não’

Na verdade, vamos combinar, foi um vareio do governo. Por 36 votos a favor e 12 contra, a Assembleia Legislativa APROVOU, na tarde de hoje, o projeto do Palácio Piratini, que institui o programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor”. Que é um incentive à realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas para qualificar escolas públicas, inclusive a divulgação dos parceiros, para fins promocionais, das ações praticadas em favor das escolas.

A rigor, somente as bancadas do PT e do PC do B se posicionaram contra. Quais as razões? Confira as de Valdeci Oliveira, em material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:

“Valdeci critica exploração publicitária em escolas

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça (25), para criticar o projeto de lei 103/2015 do Executivo, que cria o “Programa Escola Melhor, Sociedade Melhor”. A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a realizarem publicidade nos espaços escolares mediante a doação de equipamentos, materiais e recursos para as instituições de ensino. “Essa matéria dá brecha para pessoas interessadas em concorrer a cargos públicos fazerem algum tipo de ação social em troca do nome pintado no muro.  Ou mesmo, dá brechas para propaganda de bebidas alcoólicas ou até de cigarros. As escolas públicas gaúchas devem promover a educação, não a exploração publicitária”, afirmou.

Para Valdeci, o projeto também demonstra a falta de diálogo do governo Sartori com a sociedade, pois a iniciativa foi apreciada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento antes de chegar ao plenário. “A proposta não dialoga com o Plano Estadual de Educação, aprovado recentemente nesta Casa, e sequer foi apreciada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.  É um projeto que caiu de paraquedas aqui”, acrescentou.

Apesar dos votos contrários das bancada de oposição, o projeto de lei foi aprovado por 36 votos a 12.“