Agenda positiva. Será que escândalos darão um tempo? Para compensar, Câmara quer votar 2 MPs
Nas últimas semanas, só o que se falou e escreveu, no que toca à Câmara dos Deputados, foi escândalo sobre escândalo. Na quarta-feira, num esforço para mudar de assunto, o presidente Michel Temer (foto) fez o pessoal votar até a madrugada de quinta. Tudo para tentar dar um jeito no noticiário, totalmente desfavorável aos deputados.
Mas, para que tudo possa ser encarado de outra forma, meeeesmo, só se os parlamentares conseguirem zerar a pauta, trancada agora por só (?) duas Medidas Provisórias. Conseguirão? Talvez, taaalvez. De todo modo, sobre o que vem por aí, nesta semana, acompanhe reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias, em texto de Eduardo Piovesan, com foto de Elton Bonfim. A seguir:
Plenário precisa votar duas MPs antes de liberar a pauta
Deputados devem concluir análise de MP sobre dívidas de municípios. Regularização de terras na Amazônia é outro item de destaque.
A pauta da Câmara estará trancada por medidas provisórias na primeira semana de maio. Divergências entre os partidos na votação da Medida Provisória 457/09, que refinancia débitos previdenciários dos municípios com a União, atrasaram o exame de outras matérias consideradas como prioritárias pelos deputados. Para liberar os trabalhos, o Plenário também deve votar a MP 458/09, que regulariza terras federais na Amazônia e tranca a pauta.
O texto principal da MP 457/09, na forma do projeto de lei de conversão da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), já foi aprovado, mas ainda é preciso analisar destaques para votação em separado (DVS).
Um deles, do DEM, permite que os municípios escolham entre o financiamento em 240 vezes das suas dívidas e o parcelamento com valor mínimo de 1,5% da receita corrente líquida da cidade. A aplicação desse limite da receita, sem a possibilidade de opção, resultaria em uma quantidade menor de prestações, com valores maiores em relação aos 240 meses…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira AQUI, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.
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