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Pai Nosso. Projeto de Maciel, que quer hora para a oração nas escolas, é inconstitucional

O vereador João Carlos Maciel é meio nervosinho. Faz parte da sua natureza e é preciso entendê-lo. Não gosta de críticas. Atenção: ele vai negar isso, provavelmente invenctivando contra o jornalista. Aliá, já fez isso, em sessão da Câmara no final de abril do ano passado. Não, não adianta buscar a ata: os vereadores “limaram” as expressões ofensivas, de baixo calão, destinadas a este profissional, ao aprovar o documento que deveria conter toooodas as palavras ditas em plenário.

 

De qualquer forma, Maciel atingiu seu objetivo. Tenho certos cuidados ao tratar dos projetos que ele apresenta, embora sejam, na maioria, demagógicos. Quando não inconstitucionais. Como é o caso específico de um, apresentado ano passado, não discutido e reapresentado agora: quer o insigne edil peemedebista que seja instituída, nas escolas do município, a “hora do pai nosso”.

 

Sobre a dita proposta, o Diário de Santa Maria, em sua edição de final de semana, está publicando carta de Maria Rita Py Dutra. Que passo a reproduzir, declarando desde já que concordo com ela em todas as letras. Confira:

 

“Pai Nosso

 

Em reportagem sobre projetos de leis da Câmara Municipal em 2007, este órgão de imprensa noticiou que o vereador João Carlos Maciel reapresentará o Projeto Hora do Pai Nosso nas escolas. Sou cristã, valorizo a oração, mas quero informar ao nobre edil que seu projeto fere a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pois desrespeita a diversidade cultural religiosa do povo brasileiro.

Em seu artigo 5º, a Constituição declara serem todos iguais perante a lei, sem distinção, sendo assegurada a liberdade e igualdade e na alínea VI, declara ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o respeito à…
”

 

SE DESEJAR ler a íntegra, acesse a página de Dia-a-Dia do Diário de Santa Maria, clicando aqui.

 

EM TEMPO: este jornalista é católico, apostólico, romano. Devidamente batizado pela Santa Madre Igreja. E, embora poucos acreditem, rezo todos os dias. Inclusive o Pai Nosso. Mas também a Ave Maria. Mas respeito firmemente todas as crenças. E a falta delas.

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